Não se pergunta a um escravo se ele quer ser livre

Entrevista com Ismael Ossemane

Por Sílvia Alvarez
De Maputo, Outubro 2008

Um dos fundadores da UNAC (União Nacional de Camponeses), e militante ativo na construção da Moçambique pós-independência, Ismael Ossemane dá uma aula sobre a história do país que é sede da 5ª Conferência Internacional da Via Campesina, que acontece desde o dia 16, em Maputo.

Ossemane conta que quando das negociações e conversas entre a Frelimo (Frente de Libertação Moçambicana) e os colonos portugueses, estes sugeriram que fosse feito um referendo para perguntar à população moçambicana se queriam permanecer ou não uma colônia de Portugal. A proposta foi imediatamente recusada por Samora Machel, então líder da organização. "Não se pergunta a um escravo se ele quer ser livre", foi a resposta dada por Machel, que seguiu com a luta armada até que os Portugueses aceitessem que Moçambique tinha o dereito de ser independente sem pre condição, o que aconteceu em 7 de setembro de 1974, data que passou a ser celebrada em Moçambique como o dia da liberdade. A Indepêndencia acontece depois a 25 de junho de 1975.

Hoje, a Frelimo é o partido que está no poder em Moçambique, mas com novas características. "Eles dizem que a Frelimo é a mesma. Mas nós temos olhos para ver e corpo pra sentir o que se passa", disse. Ossemane militou no partido como secretário provincial de políticas econômicas. Mais tarde foi transferido para o Comitê Central para assumir o programa de socialização do campo. Quando percebeu que o projeto revolucionário já não existia no partido, pediu demissão, foi para o campo e ajudou a construir a UNAC. Atualmente, ocupa o cargo de presidente da mesa da Assembléia Geral desta entidade.

Veja a entrevista

Quem foi Samora Machel e qual o legado deixado por ele?

Eu não participei da luta armada, mas sei que Samora Machel deu um grande impulso à guerrilha. Ele era um jovem moçambicano nacionalista que aderiu ao movimento de libertação de Moçambique e fez parte do primeiro grupo que recebeu treinamento na Argélia. Por sua grande capacidade de liderança, logo se tornou um comandante muito importante para a concretização da independência do país. Penso que, naquela altura, a liderança tinha que estar com um homem muito ligado às forças populares de libertação. Seria difícil um intelectual, mesmo revolucionário, liderar a luta armada. Ele transformou a luta armada em uma luta popular. E depois da independência, foi um bom comandante, mesmo sem ter uma grande formação acadêmica. Ele era un homen muito inteligente.

Qual foi a participação e importância da Frelimo na luta pela independência?

A Frelimo passou por transformações ao longo deste processo. Em um determinado momento, existiam duas posições dentro da organização: a revolucionária e uma outra que se chamou de reacionária. A certa altura começaram a acontecer as zonas libertárias, onde a administração portuguesa não entrava. Foi preciso formar uma administração da Frelimo nesses lugares. Os cargos da Frelimo eram misturados com pessoas dessas duas correntes, até que ficou claro a posição da organização como revolucionária, principalmente quando Samora Machel torna-se um dos líderes da Frelimo.
Alguns dos chamados reacionários formariam depois a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana). Que hoje tornou-se o principal partido de oposição.

Conte um pouco sobre como se deu o processo da independência

Em 74, o exército colonial português recuou. Não quiseram mais a guerra. Eles dizem que foi por causa das negociações, mas para nós, os militares perceberam que estavam derrotados no campo de batalha, que os filhos dos portugueses estavam morrendo. Então, começam as negociações. Um pouco difíceis, porque as novas autoridades portuguesas queriam um referendo para perguntar ao povo moçambicano se queriam a independência. Mas Samora Machel bateu o pé. A nossa luta continuou e em setembro de 1974 firmaram-se os acordos. Nesse mesmo dia, aqui em Maputo, teve um levantamento da comunidade portuguesa reacionária, eles até tomaram uma rádio, mas durou pouco tempo. O novo governo português não deu apoio (o governo depois do Estado Novo) e as populações aqui no subúrbio começaram a se organizar. Três dias depois, os portugueses saíram em debandada. Então dá-se a independência e seguimos uma linha socialista.

Quais foram os benefícios do socialismo para a população Moçambicana?

Imediatamente começaram grandes programas de massa. Na educação, por exemplo, sobretudo na questão da alfabetização, porque tínhamos mais de 90% da população sem saber ler e escrever, aconteceram grandes campanhas. Nacionalizou-se a saúde que passou a estar a serviço do povo. Aconteceram campanhas também de vacinação para as crianças.
Nacionalizaram também os prédios de rendimento. Os moçambicanos não precisavam mais pagar aluguel, e isso levou a população negra a entrar na cidade de Maputo. Antes era uma cidade colonial só de brancos, enquanto os negros viviam nas periferias. A nacionalização transformou Maputo em uma cidade africana.

Porque a revolução fracassou?

Quando Ian Smith apoderou-se do governo da Rodésia (atual Zimbabwe) ilegalmente, a ONU não reconheceu o novo governo e mandou aplicar sanções. No entanto, ninguém as aplicava. Mas quando Moçambique fica independente resolve cortar relações diplomáticas e econômicas com a Rodésia. Mas isso custou muito à Moçambique porque tínhamos ligações econômicas com eles. A ONU também havia prometido um apoio para quem aplicasse as sanções que nunca deu. Então a Rodésia, com o apoio da Renamo, da África do Sul, e por dissidentes da Frelimo resolve entrar em guerra com Moçambique. E eles tinham um aparato militar muito grande.

Qual foi o principal erro cometido pelo partido depois da independência?

Nós cometemos alguns erros dentro da revolução. Aconteceu aquilo que podemos chamar de esquerdismo. Primeiro, começamos a hostilizar a religião. Não só as que vieram de fora, mas também as próprias tradições da população, as crenças. A poligamia, que era tradicional, também foi condenada. Depois hostilizamos também os líderes tradicionais, aqueles que eram agentes do colonialismo, mas tinham poder e legitimidade com o povo. Utilizamos a estratégia errada, transformamos o povo em inimigo da revolução. Acabamos por empurrar o povo para ser base da burguesia. Ela então se apropriou das falhas de Frelimo, falava em "liberdade religiosa, liberdade das tradições", quando o objetivo deles não era essa liberdade de religião...
Então a situação era: estávamos numa crise econômica, a falência da União Soviética, a queda do muro de Berlim, o povo estava morrendo. Então em 86 aderimos a abertura do mercado, pegamos receitas do FMI e do Banco Mundial. A princípio isso era uma estratégia. Dar um passo atrás para avançar depois. No entanto, começamos a perceber que aqueles que eram militantes da revolução estavam se transformando em agentes do capitalismo. Muitos enriqueceram da noite para o dia. Esse foi o pior golpe que sofremos.

E hoje, qual é a situação política e econômica de Moçambique?

Temos hoje uma economia política neoliberal que em nada favorece o povo. Recebemos muito dinheiro internacional que supostamente é para apoiar as comunidades, assim como os programas governamentais. Mas é para apoiar, numa perspectiva capitalista, principalmente no campo, como forma de ganhar a base. O sistema capitalista precisa ter alguns na base que defendam o modelo. É uma estratégia. Os portugueses fizeram isso com os líderes tradicionais, como te falei. Estes líderes recebiam alguns benefícios e eram os primeiros a defender o regime colonial. Alem disso, só dar o dinheiro não resolve. Temos que capacitar. Mas o governo não capacita e aí diz "nós já fizemos tudo por essas comunidades. Já demos dinheiro. Eles é que não tem capacidade, não são empreendedores".

Depois dos acordos de paz ou mesmo durante a guerra, muitas ONG´s deram apoio humanitário, como roupas, comida. O que verificamos nisso é que grande parte (não todos), dos projetos das ONG´s é uma repetição da implementação das políticas a que me referia. São desenhadas de uma forma que, na minha análise, em vez de terem um impacto no desenvolvimento das comunidades, têm maior impacto na maneira das pessoas pensarem. Elas ficam cada vez mais dependentes de projetos. Acaba um projeto e já pedem outro.
Sem perceber, estão tornando o país vulnerável para que as grandes empresas dos países que doam esse dinheiro possam entrar aqui em Moçambique. A população não percebe que há um preço que pagamos. O país fica nas mãos das grandes empresas estrangeiras, com a cumplicidade das elites nacionais.

Perante esta situação, como a UNAC se organiza? Como combatem esse modelo?

A UNAC tem feito debates, reuniões, ligações com movimentos internacionais, como a Via Campesina, para tentar encontrar soluções perante a realidade da pobreza Moçambicana. Estamos fazendo cursos de formação, inclusive com a ajuda de movimentos sociais brasileiros, tentando conscientizar as pessoas, para que fique claro quando estes projetos estão nos ajudando ou nos cooptando.
Então a UNAC tem um grande trabalho de, nesse contexto, nessa realidade, conseguir levar um desenvolvimento sustentável.Também pressionamos as autoridades para determinado tipo de política, por exemplo. Aqui em Moçambique não temos tanto problema de sem-terras como no Brasil. Mas a reforma agrária não pede ser vista só como distribuição da terra. O que adiante ter terra, mas não ter crédito, e outras condições? Vão te tirar a terra depois. Dirão que os camponeses não estão aproveitando da melhor maneira a terra e a entregarão às multinacionais.

Como a crise mundial e a alta do preço dos alimentos tem afetado os trabalhadores de Moçambique?

O nosso campo não depende muito do mercado para ter alimentação. A população produz a sua alimentação. O problema é que ela produz com muita dificuldade. E não lhe resta dinheiro para comprar outras coisas como caderno para os filhos, remédios, etc. O camponês é pobre. Nas zonas urbanas, onde um trabalhador ganha um salário mínimo de menos de 50 dólares, a vida também é muito difícil. Muitas vezes ele se mantém porque a família que está no campo lhe manda algum alimento.
Agora, com o mercado livre e o desenvolvimento da África do Sul, a produção do interior de Moçambique não chega à cidade de Maputo. Os custos do transporte aumentam muito o preço do alimento que vai vender. Os produtos da África do Sul chegam a um preço baixo, e com uma embalagem bonita. Então é difícil você aumentar a produção quando não tens mercado. Isso ajuda as empresas a encontrarem espaço para incentivar a monocultura como o algodão e o tabaco, porque essas empresas garantem essa comercialização.

O senhor disse que grandes líderes tornaram-se agentes do capital. A Frelimo seria também um agente do capitalismo hoje?

Dizer que no partido só há agentes do capitalismo pode ser injusto. Mas quando temos dentro do partido pessoas influentes, de peso, que são grandes capitalistas, podemos ter uma idéia do que é o projeto do partido. Mas não podemos pegar um partido com milhares de membros e dizer que todos são agentes. Muita gente ainda acredita em uma transformação.
Por exemplo, essa escola onde estamos (Escola do partido Frelimo) foi construída logo após a independência e era onde se dava a consciência do proletariado, do camponês. Eu mesmo fiz curso aqui. Mas se tu me perguntas o que acontece aqui hoje em dia, eu não sei. Esta sendo útil agora porque conseguimos esse espaço para fazer a Conferência, mas tirando isso, eu não sei.
Além disso, a Frelimo que era um partido de operários e camponeses, com aliança com intelectuais, hoje se diz que é de operários, camponeses, burgueses, agentes econômicos..tudo! Não sei se historicamente somos capazes de misturar esses tipos de pessoas com interesses completamente diferentes.

Existe uma esquerda intelectual hoje em Moçambique?

As pessoas estão traumatizadas, desanimadas. Quando entramos com um discurso como o da UNAC e o da Via Campesina, ainda te toleram, mas dizem "bom, essa gente não deve andar muito bem da cabeça" ou dizem que somos românticos, algo assim. O capitalismo usa um discurso de que está provado que os regimes socialistas são fracassados. A universidade também está influenciada pelo modelo capitalista. Então o jovem que sai da universidade sai esquematizado dentro do modelo. Há alguns intelectuais que nos apóiam, mas que às vezes acham nosso discurso muito radical.

Quais são as perspectivas para o futuro de Moçambique?

A perspectiva é má. Mas também é verdade que durante esses anos que entramos no capitalismo – que não são muitos – já começam a haver algumas frustrações, como jovens desempregados, por exemplo. Começam a verificar que o capitalismo não é tudo isso que a propaganda diz. Em fevereiro desse ano, houve uma mobilização popular por conta do aumento do preço dos combustíveis, que pegou as autoridades de surpresa. Então há uma base inconformada. A dinâmica do insucesso do capitalismo, da exploração dessas elites, pode desencadear, gradualmente, uma consciência que pode engrossar nossa luta. Mas temos que saber que ainda somos uma minoria

5ª Conferência da Via Campesina: Crise o quê

Por Nico Bakker

Respostas práticas à crise de fome e outras crises por camponeses organizados.

Em 2005 durante as manifestações que ajudaram descarrilar as negociações da OMC em Cancum, o camponês Koreano Lee Kyung Hae se matou, em protesto contra a OMC e impelido pelo desespero causado pelos efeitos da OMC.

No dia 23 de Outubro, depois da ceremónia em homenagem ao camponês Lee Kyung Hae jantámos. Sentado ao lado dum agricultor familiar americano e de um camponês Indiano, acompanho a conversa deles.

Discutem assuntos de produtores. "Quantas cabeças de gado tem?" (o Indiano 5, o Americano 38, mas este diz que existem fazendas industriais de 10.000 cabeças), ou "que parte do preço ao consumidor fica contigo", ou "Quantos litros de leite as suas vacas produzem em média?". Apesar das diferenças (começando pela maneira de falar inglês) estão muito animados e parecem estar a aprender muito um com o outro.

Isso é a 5ª Conferencia Internacional da Via Campesina.

Mais que 400 camponeses delegados juntaram-se na Matola para a assembleia da sua organização mundial. Num mundo atingido por 4 crises simultáneas: uma crise de fome, uma crise de energia, a crise da mudança climática e uma crise financeira os camponeses reuniram-se também para analisar como estas crises afectam a vida dos camponeses.

A primeira coisa que se nota, e que é essencial para a credibilidade e o sucesso da organização, é o esforço de coerência entre as políticas e as práticas.

Por exemplo, procurou-se garantir ao máximo a representação das mulheres (por exemplo, cada região da organização é representada no Conselho Coordenador Internacional por uma mulher e um homem). Um outro exemplo é a tentativa de alimentar os participantes com produtos locais, através das uniões, embora, infelizmente, tal não tenha sido possível porque o gerente do sítio o proibiu.

Também notável é o facto de a conferência não ter sido dominada por peritos e técnicos, com um ou outro camponês marginalizado de lado. Este é um encontro de verdadeiros camponeses, especicialistas da sua própria machamba e vida.

Neste contexto, encontro Alphonsine N'guba, membro duma cooperativa perto de Kinshasa. A sua cooperativa tem 40 membros e é membro da Confederação Camponesa do Congo (COPACO- PRP). A COPACO-PRP junta criadores de animais, pescadores,agricultores, horticultores e piscicultores em 452 organizações. Alphonsine acabou de ser eleita para o Comité International de Coordenação da Via Campesina representando a região da África Austral e Central. Ela mostra-se bastante contente com a conferência, principalmente com o destaque dado à situação das mulheres porque, como diz :"não se pode falar de agricultura sem falar de mulheres".

Quando ela não está ocupada organizar o movimento, ela cultiva 3 machambas com canteiros onde produz muita coisa diferente (amaranto, quiabo, batata doce,pimento, tomate, aipo, beringela, pepino, mandioca, milho e mais).

A maior parte da produção é vendida mas não sem primeiro separar-se a alimentação da família, "onde é que estamos, não tem falta de comida".

Já não usa produtos químicos porque descobriu que estragam o solo e são caros. Agora só usa fertilizantes naturais. Ela notou que o tempo está mudando, com mais calor e chuvas mais tardias que, quando caem, caem com força, causando cheias.

Enquanto está a tentar entender o novo padrão climático, acha muito injusto sofrer destes problemas do calor e das cheias que são causados pela poluição

originada em sítios que não têm nada a ver com ela, mas afectam directamente a sua produção.Contudo, o seu problema principal é a comercialização. Agora ela vende através da cooperativa que ajuda a baixar os custos, mas os mercados de Kinshasa estão cheios de produtos baratos de fora, baixando os preços, enquanto ela tem despesas altas por causa do transporte e das"taxas" ilegais que são exigidas por todo tipo de "autoridade".

Irène Anex, duma cooperativa ecológica perto de Genebra, é nova na Via Campesina. Mas o que ela notou é que, apesar de tantas diferenças, "os problemas são os mesmos em todo o lado". Irène trabalha com dois colegas num hectare de terra alugada para produzir hortículas e verduras. 130 membros pagam os custos de produção da sua cooperativa "Uniterre", inclusive o vencimento da Irène e dos seus colegas. Além de pagar os custos, os membros também trabalham algumas horas por mês na cooperativa. Muitos membros estão interessados em agricultura orgánica por motivos de saúde, mas o dia-a- dia na cooperativa abre os olhos para outras questões. Nas conversas tidas enquanto estão a trabalhar a terra, fala-se e ensina-se, como trabalhar a terra, mas também se fala sobre ecologia, política agrícola etc.

A forma como a cooperativa é organizada é uma resposta prática às crises e um reflexo das políticas promovidas pela Via Campesina. "Produzimos primeiramente para comermos. Como os membros não precisam de comprar as verduras na loja, não sentem tanto a subida dos preços (toda a produção é distribuida igualmente entre os 130 membros). Também precisamos de menos dinheiro para produzir jáque não compramos fertilizantes químicos e pesticidas. Ao mesmo tempo, não se gasta muito combustível porque os membros ficam perto da cooperativa. Irene tem um interesse particular pelas sementes . A situação na Suiça não está muito má,mas no resto da Europa há cada vez mais regras para impedir os agricultores de

guardar sementes e obrigando-os a comprá-las nas multinacionais. As leis dificultam a salvaguarda das sementes locais e a diversidade de sementes que é preciso para uma produção ecológica.

Sago Indra é um camponês e um organizador em Sumatra, na Indonésia. "Primeiro temos que recuperar a terra" afirmou ele. Embora Sago tenha um hectare de arroz e um hectare onde cultiva uma grande variedade de hortculas e verduras, a maioria dos camponeses não tem terra. Ele dá aos amigos que o ajudam na machamba

a metade da colheita do arroz porque ele está muito ocupado a organizar as comunidades Terrenos cada vez maiores são dados em concessão às empresas multinacionais,obrigando os camponeses a sair e causando uma subida dos preços da terra. Com a nova moda dos agrocombustíveis, as políticas do governo favorecem ainda mais as empresas grandes. Por exemplo, recentamente, o governo deu 200.000 hectares para uma plantação de palmeiras para óleo, aumentando ao mesmo tempo o prazo da concessão de 30 anos para 99 anos.

"Sentimos o impacto das crises: por exemplo, petróleo para os candeeiros é muito mais caro agora. Mesmo assim, nós, produtores ecológicos, estamos melhores que os outros camponeses que estão a ficar cada vez mais desesperados.

Produzimos para as nossas famílias primeiro, gastando pouco dinheiro em comida.Depois, não usamos adubos químicos ou pesticidas, cujos preços subiram de 50 a 150% no ano passado. Ainda por cima, usamos as nossas sementes locais, o que faz com que não precisamos de comprar sementes nas empresas multinacionais."Porém, o tempo está mudando; agora é dificil saber quando vai chover e "se vamos ter que depender de irrigação, os nossos custos vão aumentar mais ainda".

Alphonsine, Irène e Sago salientam a importância da conferência, não só ao nível político (por exemplo, lutar contra as multinacionais), mas também para trocar experiências sobre, por exemplo, como desenvolver acções de mobilização que se podem tentar aplicar em casa. Segundo Sago, é claro que a Via Campesina se fortaleceu ao longo dos anos, tanto a nível dos membros como a bível da estrutura e da organização. Alphonsine enfatiza a importância de analisar bem as propostas e não perder a independência : uma vez uma empresa propôs para produzir Aloe Vera, mas depois uma reflexão profunda, descobriu que ela ia perder se deixasse a sua maneira de produzir e passasse a produzir só Aloe Vera. Para este tipo de reflexões, a conferência atingiu o seu objectivo, tanto nas conversas nos jantares, como nos muitos encontros oficiais.

O que é aVia Campesina?

A Via Campesina é o movimento mundial de camponeses e produtores familiares organizados. As organizações de camponeses encontram-se em todo o mundo..

Por motivos práticos são organizadas em 9 regiões (Europa, América do Norte, Caraíbes, América Central, América do Sul, África Austral e Central, África Oeste e Norte, Asia do Sul e Asia do Sul-este).

A Via Campesina foi criada em 1993 na Bélgica e neste momento tem 150 membros em 75 países.

O objetivo principal da Via Campesina é desenvolver a solidariedade e unidade entre camponeses e promover a equidade de género e justiça social com relações
económicas justas., a conservação de todos os recursos naturais (água, terra,semente, floresta) e agricultura sustentável baseada nos pequenos produtores.

A Via Campesina introduziu o conceito de Soberania Alimentar. Soberania Alimentar quer dizer o direito de camponeses e de comunidades de saberem como produzir e o que produzir para alimentar as suas famílias e as suas comunidades e o direito de governos de desenvolverem políticas agrícolas que sirvam objectivo.Para tal, é essencial que o projecto neo-liberal dos últimos 20 anos, tão popular nos governos do mundo e que é a causa principal das 4 crises simultâneas, seja combatido.

Apesar de serem chamadas de radicais, sonhadoras e irracionais, as políticas da Via Campesina mostram agora não só serem visionárias, mas necessárias num mundo assolado por crises de fome, de energia, financeira e de mudança climática. Porque infelizmente ainda há pessoas que pensam como o antigo presidente Bill Clinton pensava: "pensavamos que os produtos agrícolas fossem como televisores ou qualquer outra mercadoria em vez de tratá-los como vitais

Para os pobres do mundo."

Nico Bakker

Oxfam Solidariedade Bélgica

Vth Conference of La Via Campesina: Crisis, what is it?

By Nico Bakker

After the ceremony commemorating the Korean farmer Lee Kyung Hae, who in defiance and despair killed himself at the manifestations, which helped to derail the WTO negotiations in Cancun, we have dinner. I am sitting next to an American farmer discussing cattle and milk production with an Indian farmer.

The conversation unfolds as a question and answer game, where maximum surprise is the premium. "How many heads of cattle do you have" (Indian farmer 5, US farmer 38, "but", he adds, "in the US we have industrial farms of 10.000 heads), or "what percentage of the retail price do you get", or "what fat percentage does your milk have?"

The answer is followed by an effort to explain the differences. Despite the huge differences, starting with the way they speak English, they seem to learn a lot from each other and at the same time enjoy themselves enormously.

This is the 5^th International Conference of La Via Campesina.

Over 400 farmers gathered on the outskirts of Maputo in Mozambique for the general assembly of their global organisation and analyse how the present world situation, struck with a quadruple whammy of Food Crisis, Energy Crisis, Climate Crisis and Financial Crisis, is affecting their way of life.

When at the conference, the first thing which strikes, and which is essential for its credibility and success, are the efforts the movement makes to be coherent in its political, organisational and practical work.

So processes are in place to try to ensure maximum women's representation and overall participation. Another example is the effort made to feed the participants local food from the Mozambican farmers organisations (which unfortunately fell through as the manager of the location at the last moment didn't allow for it) in accordance with policies promoting local production and consumption. Sustainable farming is thus part of an approach and not just something on its own.

Equally striking is, that this is a gathering dominated not by formally trained specialists and technicians with a token farmer at the fringe of the meeting. This is a meeting of real farmers, specialists in their own right, as they know quite well what they are talking about.

In this context I meet Alphonsine N'guba member of a producers organisation near Kinshasa. Her organisation has 40 members and is member of the Confederation Paysanne du Congo (COPACO- PRP). COPACO-PRP unites animal farmers, fisherfolk, horticulturist and fishraisers in 452 producer organisations. Alphonsine was just elected to the International Coordinating Committee of La Via Campesina representing the African Region. She is quite happy with the conference especially with the importance given to women, as she puts it :"you cannot talk about agriculture without talking about women".

When she is not in the conference or busy organising, she works three pieces of land, where she produces a wide range of products (amaranth, okra, sweet potato, pepper, tomato, celery, aubergine, cucumber, cassava, maize etc).

Most of her produce is marketed, but not after setting aside the food needed for her family. As she puts it "where we are, we have plenty to eat!"

She doesn't use chemical fertilisers anymore, as they found that this was destroying the soil and costing a lot of money, so now she only uses natural fertiliser. She has been observing that the weather seems to be hotter and rains seem to be coming later, but falling with greater intensity, causing evermore heavy floodings.

While she is struggling to "read" the new weather patterns in order to adapt her farming, she considers the situation as quite unfair as these changes, directly affecting her production, are caused by pollution she has nothing to do with. Her main problem however is not so much in production but in marketing, as Kinshasa is swamped with cheap imports driving down prices, while the farmers incur high cost, because of poor infrastructure and harassment by all kinds of people extorting "taxes".

Irène Amex from an organic cooperative in Geneva is new to Via Campesina. But what she noticed during the conference is that despite all the differences "the problems are the same everywhere". Irène farms with 2 colleagues one ha. of rented land. 130 people are member of her cooperative, who besides volunteering on the farm, pay Irène and her colleagues as well as the other production costs. The entry point for most members to become interested in organic farming are health concerns, however when working the land "we talk about practical things, how and why to do certain tasks, but from there often wander into ecology or agricultural policy".

The way the cooperative is set up is a very practical answer to the triple crisis and reflects the policies promoted by Via Campesina. "The way we produce, the members have a relation to their food and at the same time their food costs didn't increase that much (all the produced food is equally distributed among the 130 members). Our way of producing is also less capital intensive than conventional farming". At the same time the energy needed for food production and distribution is kept low "we don't use chemical inputs, which require a lot of energy for producing and members just live nearby, keeping fuel costs low". One of her particular interests is seed. Although the situation in Switzerland is not that bad, she observes the evermore bizarre regulation in the rest of Europe patently favouring big business and undermining mechanisms to maintain local varieties and diversity at farm level.

Sago Indra is an organic farmer and organiser in West Sumatra, Indonesia. "Well the first issue is to actually reclaim the land", he says. Although Sago himself has 1 ha of paddy land and 1 ha, where he grows a wide variety of vegetables, a lot of farmers don't have land. Half of the harvest of his paddy land he gives to his friends, who are helping him to work the land as he spends so much time in community organising. Ever larger swaths of land are ceded by the government to multinational companies, pushing farmers out of their communal lands and driving up the prices of land. With the hype of agrofuels, government policies are evermore accommodating big companies, e.g. recently a 200.000 ha lease was given to a palm oil plantation, while the provincial government extended the lease periods from 30 years to 95 years.

"We do feel the impact of the crises, for example kerosene (used in candles) is much more expensive now. Still, we organic farmers are better off than conventional farmers, who are becoming quite desperate. First we produce food for the family, keeping our costs of food low. Then we don't use agrochemicals, which prices have hiked by 50 – 150% last year and we use local seeds, so we don't depend on buying seeds from the transnationals". However the changing weather pattern is a problem making it difficult to predict the rains: "If we have to rely on irrigation our production costs will go further up".

Alphonsine, Irène and Sago all stress the importance of the conference, not only on a political level, but also to learn about experiences, in mobilisation for example, which might be tried and adapted to their own situation. According to Sago, it is clear that Via Campesina has become stronger over the years, both its member organisations and its structure. Alphonsine stresses the need to analyse well proposals coming their way, to not loose ones independency: once she was wooed to produce Aloe Vera for some company, but, after careful reflection, found that she would only be loosing out if she were to give up her way of farming for a plantation. For these and other reflections the conference served well, being it over dinner or during the many meetings.

Box: What is Via Campesina?

Via Campesina is a member based movement of independent family farmer organisations. Its members are member based farmer organisations all over the world.

For practical purposes these organisations are organised in 9 regions (Europe, North America, Caribbean, Central America, South America, South and Central Africa, West and Northern Africa, South Asia and South East Asia)

Via Campesina was founded in 1993 in Mons, Belgium and at the moment has about 150 members in 75 countries,

The central objective of Via Campesina is to develop solidarity and unity among small farmer organizations in order to promote gender parity and social justice in fair economic relations; the preservation of all natural resources (eg land water seeds) and sustainable agricultural production based on small and medium-sized producers.

In this context Via Campesina introduced the concept of Food Sovereignty, meaning the right of farmers, communities and national governments to determine how and what they produce to feed themselves and their communities and the right to put in place adequate policies to this end, without necessarily succumbing to short term profit maximisation and commoditisation which are the mainstay of neo-liberal policies.

Thus it is crucial that the neo-liberal project of the last 20 or so years and main culprit of the four coinciding global crises (Energy, Climate, Food and Finance) and so much in vogue for shaping agricultural policies all over the world, is fought.

Albeit being described as too radical, dreamland fantasies and irrational, the policies proposed by Via Campesina prove to be not only visionary, but quite necessary in a world struck with food, energy, climate and financial crises, as even Bill Clinton now admits: "we all blew it, including me," by treating food crops "like colour TVs" instead of as a vital commodity for the world's poor."¹

Nico Bakker

Oxfam Solidarity Belgium

Carta de Maputo - Declaração final da conferencia internacional da Via Campesina

Maputo, Moçambique, 19-22 de Outubro, 2008

O mundo inteiro está em crise.

Uma crise multi-dimensional. De alimentos, de energia, de clima e de finanças. As soluções que o poder propõe – mais livre comércio, sementes transgênicas, etc – ignoram que a crise resulta do sistema capitalista e do neoliberalismo, e somente aprofundarão seus impactos. Para encontrar soluções reais, temos que olhar para a Soberania Alimentar que propõe a Via Campesina.

Como chegamos na crise?

Nas últimas décadas vimos o avanço do capitalismo financeiro e das empresas transnacionais, sobre todos os aspectos da agricultura e do sistema alimentar dos países e do mundo. Desde a privatização das sementes e a venda de agrotóxicos, até a compra da colheita, o processamento dos alimentos, e seu transporte, distribuição e venda ao consumidor, tudo já está em mãos de um número reduzido de empresas. Os alimentos deixaram de ser um direito de todos e todas, e tornaram-se apenas mercadorias. Nossa alimentação está senso homogenizada em todo mundo, com alimentos de má qualidade, preços que as pessoas não podem pagar, e as tradições culinárias de nossos povos estão se perdendo.

Também vemos uma ofensiva do capital sobre os recursos naturais, como nunca se viu desde os tempos coloniais. A crise da margem de lucro do capital os lança numa guerra de privatização que que os leva nos expulsar, camponeses, camponesas, comunidades indígenas, roubando nossa terra, territórios, florestas, biodiversidade, água e minérios. Um roubo privatizador. Os povos rurais e o meio ambiente estão sendo agredidos. O semeio de agrocombustíveis em grandes monocultivos industriais também é razão dessa expulsão, falsamente justificada com argumentos sobre crise energética e climática. A realidade detrás destas últimas facetas da crise tem muito mais ver com a atual matriz de transporte de longa distância dos bens, e individualizado em automóveis, do que com qualquer outra coisa.

Com a crise dos alimentos e com a crise financeira, a situação torna-se mais grave. A mesma crise financeira e a crise dos alimentos estão vinculados à especulação do capital financeiro com os alimentos e a terra, em detrimento das pessoas. Agora, o capital financeiro está desesperado, assaltando os erários públicos para seus resgates, os quais obrigarão ainda mais os países a farem cortes orçamentários, condenado-as a maior pobreza e maior sofrimento. A fome no mundo segue a passos largos. A exploração e todas as violências, em especial a violência contra a mulher, espalham-se pelo mundo. Com a recessão econômica nos países ricos, aumenta a xenofobia contra os trabalhadores e trabalhadoras migrantes, com o racismo tomando grandes proporções e com o aumento da repressão. E com o jovens tendo cada vez menos oportunidades no campo. Isso é o que o modelo dominante oferece.

Ou seja, tudo vai de mal a pior. Contudo, no seio da crise, as oportunidades se fazem presentes. Oportunidades para o capitalismo, que usa a crise para se reinventar e encontrar novas formas de manter suas taxas de lucro, mas também oportunidades para os movimentos sociais, que defendemos a tese de que o neoliberalismo perde legitimidade entre os povos, e que as instituições financeiras internacionais (Banco Mundial, FMI, OMC) estão mostrando sua incapacidade de administrar a crise ( além de serem parte dos motivos da crise), criando a possibilidade que sejam desarticuladas e que outras instituições reguladoras a economia global surjam e que atendam outros interesses. Está claro que as empresas transnacionais são os verdadeiros inimigos. São os que estão por trás de tudo. Está claro que os governos neoliberais não atendem aos interesses dos povos. Também está claro que a produção mundial de alimentos controlada pelas empresas transnacionais , não se faz capaz de alimentar o grande contingente de pessoas neste planeta, enquanto que a Soberania Alimentar baseada na agricultura camponesa local, faz-se mais necessária do que nunca.

O que defendemos na Via Campesina frente a esta realidade?

* A soberania alimentar: Renacionalizar e tirar o capital especulativo da produção dos alimentos é a única saída para a crise dos alimentos. Somente a agricultura camponesa alimenta os povos, enquanto o agronegócio produz para a exportação e sua produção de agrocombustíveis é para alimentar os automóveis, e não para alimentar gente. A Soberania Alimentar baseada na agricultura camponesa é a solução para a crise.

* Frente às crises energéticas e climáticas: a disseminação de um sistema alimentar local, que não se baseia na agricultura industrial nem no transporte a longa distância, eliminaria até 40% das emissões de gases de efeito estufa. A agricultura industrial aquece o planeta, em quanto a agricultura camponesa desaquece.

Uma mudança no padrão do transporte humano para um transporte coletivo e outras mudanças no padrão de consumo, são os passos a mais, necessários para enfrentarmos a crise energética e climática.

* A Reforma Agrária genuína e integral, e a defesa do território indígena são essenciais para reverter o processo de expulsão do campo, e para disponibilizar a terra para a produção de alimentos, e não para produzir para a exportação e para combustíveis.

* A agricultura camponesa sustentável: somente a produção camponesa agroecológica pode desvincular o preço dos alimentos do preço do petróleo, recuperar os solos degradados pela agricultura industrial e produzir alimentos saudáveis e próximos para nossas comunidades.

* O avanço das mulheres é o avanço de todos: o fim de todos os tipos de violência para com as mulheres, seja ela, física, social ou outras. A conquista da verdadeira paridade de gênero em todos os espaços internos e instâncias de debates e tomada de decisões são compromissos imprescindíveis para avançar neste momento como movimentos de transformação da sociedade.

* O direito à semente e à água: a semente e a água são as verdadeiras fontes da vida, e são patrimônios dos povos. Não podemos permitir sua privatização, nem o plantio de sementes transgênicas ou de tecnologia terminator.

* Não à criminalização dos movimentos sociais. Sim à declaração dos Direitos dos Camponeses e Camponesas na ONU, proposta pela Via Campesina. Será um instrumento estratégico no sistema legal internacional para fortalecer nossa posição e nossos direitos como camponeses e camponesas.

* A juventude do campo: É necessário abrir, cada vez mais, espaços em nossos movimentos para incorporara força e a criatividade da juventude camponesa, com sua luta para contruir seu futuro no campo.

* Finalmente, nós produzimos e defendemos os alimentos para todos e todas.

Todos e todas participantes da V Conferência da Via Campesina nos comprometemos coma defesa da agricultura camponesa, com a Soberania Alimentar, com a dignidade, com a vida. Nós colocamos à disposição do mundo as soluções reais para a crise global que estamos enfrentando hoje. Temos o direito de continuarmos camponeses e camponesas, e temos a responsabilidade de alimentar nossos povos.

Aqui estamos, nós os camponeses e camponesas do mundo, e nos negamos a desaparecer.

Soberania Alimentar JÁ! Com a luta e a unidade dos povos!

Globalizemos a luta! Globalizemos a esperança!

Open Letter from Maputo: V International Conference of La Vía Campesina

Peasant Agriculture and Food Sovereignty are Solutions to the Global Crisis

Maputo, Mozambique, October 19-22, 2008

The entire world is in crisis, a crisis with multiple dimensions. There is a food crisis, an energy crisis, a climate crisis and a financial crisis. The solutions put forth by Power – more free trade, more GMOs, etc. – purposefully ignore the fact that the crisis is a product of the capitalist system and of neoliberalism, and they will only worsen its impacts. To find real solutions we need to look toward Food Sovereignty as put forth by La Via Campesina.

How did we get to this state of crisis?

In recent decades we have witnessed the advance of finance capital and transnational corporations (TNCs) across all aspects of agriculture and the global food system. From the privatization of seeds and the sale of pesticides, to buying the harvests, processing the food, transporting and distributing it, all the way to retail sale to consumers, everything is controlled by a handful of corporations. Food has gone from being a right of all people, to being just another commodity. Our diets are being homogenized, with food that is bad for you, is priced out of the reach of most people, and makes us lose the culinary traditions of our peoples.

At the same time we are witnessing an offensive of capital for the control of natural resources, the likes of which we have not seen since colonial times. The crisis of the rate of profit has led Capital to launch a privatizing war for the eviction of our peoples, peasants and the indigenous, the theft through privatization of our land, territories, forests, biodiversity, water and mineral resources. It is an aggression against both rural peoples and the environment. The planting of large-scale agrofuel monocultures is an aspect of this war of displacement. It is routinely justified with the false arguments that agrofuels are the solution to the energy and climate crisis. But the truth is that the current dependence on long distance transport of goods, and individual transport of people in automobiles instead of mass transportation, have more to do with these crises than anything else.

Now, with the food and financial crises, everything is getting worse. The food crisis and the financial crisis are linked through financial speculation on the prices of food crops and land, to the detriment of people. Now as the crisis grows, finance capital is more desperate every day, assaulting our government treasuries for their bailouts, which will only force more budget cutting in our countries, and make poverty and suffering even more widespread. Hunger is continuing to grow in our world. Exploitation and all forms of violence, especially directed at women, are on the rise. With the economic recession in rich countries, xenophobia is spreading, with more racism and repression, and the dominant economic model offers ever fewer options to our rural youth.

In synthesis, things are going from bad to worse. Nevertheless, we must recognize that like all crises, this one also generates opportunities. Opportunities for capitalism, which uses crises to reinvent itself and find new sources of profits, but also opportunities for social movements. Among the latter are the fact that the principal theses of neoliberalism are being stripped of their legitimacy in public opinion, and the fact the international financial institutions (World Bank, IMF, WTO) are proving to be incapable of administering the crisis (in addition being among the cause of the same crisis). This creates the opportunity to eliminate them, and create new institutions to regulate the global economy that serve public interests. It is clearer every day that the TNCs are our real enemies behind these other enemies. It is clearer every day that the neoliberal governments do not serve the interests of their peoples. And it is clearer every day that the global corporate food regime is not capable of feeding the great majority of people on this planet, while Food Sovereignty based on peasant agriculture is more needed than ever.

Facing this reality, what do we defend in La Via Campesina?

Food Sovereignty: getting speculative finance capital out of our food system, and re-nationalizing food production and reserves offer us the only real way out of the food crisis. Only peasant and family farm agriculture feed people, while agribusiness grows export crops and agrofuels to feed cars instead of human beings. Food Sovereignty based on peasant and family farm agriculture offers us a way out of this crisis.

As solutions to the energy and climates crises: the dissemination of local food systems, that are not based on long-distance transport nor on industrial agriculture, could eliminate as much as 40% of all greenhouse gas emissions. Industrial agriculture warms the planet, and peasant agriculture cools the planet. Changes in patterns of transportation for people and patterns of consumption are additional the steps needed to address the energy and climate crises.

Genuine integral agrarian reform and the defense of the territories of indigenous peoples are essential steps to roll back the evictions and displacement in the countryside, and to use our farm land to grow food instead of exports and fuels.

Sustainable peasant and family farm agriculture: only agroecological peasant and family farming can de-link food prices from petroleum prices, recover degraded soils, and produce healthy local food for our peoples.

The advance of women is an advance for all: the end of all forms of violence against women, including physical, social and other forms. Achieving true gender parity in all internal spaces and organs of debate and decision-making, are absolutely essential commitments to advance at this time as social movements toward the transformation of society.

The right to seeds and water: seeds and water are sources of life, and are the heritage of our peoples. We cannot permit their privatization, nor the use of GMOs or of terminator technology.

No to the criminalization of social protest, yes to the UN Declaration of Peasant Rights, proposed by La Via Campesina. It will be a key tool in the international legal system to strengthen our position and our rights as peasants and family farmers.

Rural youth: We urgently need to open ever more spaces in our movement for the incorporation of the creativity and strength of our rural young people, in their struggle to create their future in the countryside.

Finally, we are the women and men who produce and defend the food of all peoples.

All the participants in the V Conference of La Via Campesina commit ourselves to the defense of peasant and family farm agriculture, food sovereignty, dignity and life. We offer real solutions the global crisis we face today. We have the right to continue to exist as peasants and farmers, and we have the responsibility to feed our peoples.

We are here, the peasants and family farmers of the world, and we refuse to disappear.

Food sovereignty now! Unity and struggle of the people!

Globalize struggle! Globalize hope!