Relatorio de troca de experiencia entre a CNOP Mali e a COPACO de RDC

I. INTRODUÇÃO
Foi no âmbito dum projeto de troca de experiências elaborado pela Via Campesina (LVC) Africa 1, que efetuámos uma visita de troca de experiência com a COPACO em Congo, de 26 a 31 de Julho de 2010.
A delegação era composta por Lamine COULIBALY, coordenador da região Africa 2 da Via Campesina, e de Boba Abed NEGO DAKOUO, presidente da Comissão de Cereais da AOPP – Associação das organizações profissionais camponesas, membro da CNOP.
Os objectivos da visita de intercâmbio eram os seguintes :
- Melhorar o conhecimento mútuo entre organizações africanas membros da LVC
- Intercambiar saberes e experiencias em distintas áreas (organização, produção, comercialização, formação, participação na construção de políticas públicas, incidência política, etc.)
- Establecer estratégias comuns de acção e de luta contra as políticas neoliberais e pela recuperação da soberania alimentar nos respectivos países
- Ter uma base de conhecimentos tanto políticos, económicos, sociais, assim como sobre os direitos dos camponeses, pela difusão e multiplicação desses conhecimentos junto á maioria dos camponeses que conformam a base social do movimento em África.

II. Relatório da visita

Chegamos no dia 26 à noite e fomos hospedados no Centro Liloba. As actividades começaram no dia 27 por uma visita das instalações da COPACO e uma breve apresentação da organização, seus membros, e membros do conselho de administração, antes duma reunião com as mulheres e com os jovens.
Antes do encontro de mulheres, seguindo a tradição da Via Campesina, organizou-se uma “mística” onde as mulheres apresentaram alguns problemas que têm que enfrentar, em particular os pássaros que destroiem tudo o que elas semeiam.
Logo a seguir, os temas dos debates foram entre outros: produção, transformação, comercialização, soberania alimentar e mudanças climáticas.
Em relação aos diferentes temas expostos, podemos constatar todas as dificuldades que essas mulheres devem enfrentar nos seus trabalhos, nomeadamente a nível da produção, do escoamento dos produtos para o mercado (transporte), venda, conservação de alimentos no âmbito da valorização dos produtos locais, irrigação para horticultura, dado que os espaços dedicados à horticultura não estão limpos por causa das aguas residuais. A pesar de todas as dificuldades, saudámos os esforços que elas fazem para com outras mulheres principalmente da capital Kinshasa, em matéria de sensibilização em prol de um consumo de produtos locais. E para apoiar as mulheres nesse sentido, a COPACO estableceu a data de 15 de Maio como sendo o Dia da Cozinha Congolesa, dia em que cada ano em todas as explotações familiares se recomenda o consumo de produtos locais.
A delegação da CNOP reagiu perante os diversos temas em função de cómo são vividos no Mali, em particular no que diz repeito à mecanização da Agricultura e os tractores, havendo em Mali o exemplo duma fábrica de montagem de tractores que não foi uma política que atingiu seu alvo. Do mesmo modo, acerca das mudanças climáticas, o exemplo foi dado do programa de chuva iniciado pelo Estado de Mali.
A tarde, realizou-se o encontro com os jovens da COPACO. Debatiu-se sobre as dificuldades da juventude congolesa na agricultura, das políticas de ajuda aos jovens em geral, em particular a juventude camponesa, nas areas de produção e comercialização.
Pudemos constatar que não existem políticas da parte do governo congolês com objetivo de apoiar a juventude camponesa e rural, isso devido ao facto de que a agricultura não é considerada uma prioridade nas políticas de desenvolvimento do país. Os jovens camponeses, que geralmente praticam horticultura e um pouco de criação de gado, tem que enfrentar o problema do escoamento da sua produção, em particular estradas e transportes, que prejudicam a comercialização.
Por isso, a COPACO está a sensibilizar a sociedade e os políticos para dar mais espaço e importãncia à agricultura.
No caso do Mali, mencionamos a existência da Agência de Promoção dos Jovens (APEJ), que chegou de instalar jovens recém-diplomados no campo, dando terra a eles. Os jovens da COPACO ficaram impressionados, e viram que pelo menos o estado de Mali presta atenção à sua juventude, o que não é o caso em Congo, onde a juventude é marginalizada.
- 3º e 4ºdia
O 3º dia da nossa visita foi dedicado a uma saída até o planalto “Batéké”, para nos encontrarmos com algumas organizações de camponeses membros da COPACO. Esta viagem começou com a visita à organização CRNEBES, um agrupamento de umas 30 familias dispondo de 3 hectares de terra cultivavel. Pudemos constatar que nessa explotação familial, a associação de algumas culturas como por exemplo: feijão verde com mandioca, que é a cultura básica no país, milho, gergelim. Ao lado dessas culturas, se pratica também horticultura, entre outras a cultura da maranta. Entendimos também que todas as 30 familias trabalham nos 3 hectares e se repartem a colheita no fim da safra. Aí vimos a diferença com Mali, em particular no que diz respeito ao tamanho da machamba, e ao facto de 30 familias partilharem 3 hectares.


Depois de CRNEBES, que só faz agricultura e horticultura, fomos até Mongata para visitar a Associação dos Farmeiros Independentes (AFI), especializada na criação de gado, guarda e venda de gado na parte oeste do país, onde passamos a noite. Pudemos ver que a criação de gado só se faz na parte oeste e este do país. A pesar dos esforços fornecidos por esses criadores de gado, também enfrentam problemas de transporte do gado. Também problema com a lentidão das vendas (1 mês ou mesmo 2 meses nalguns casos), e quando se fazem, muitas vezes fazem-se na base do crédito,onde serão precisos varios meses até receber o valor total da venda.
A outra constatação é que as raças criadas não produzem leite, e sabemos que essa associação venda de gado com venda de leite seria muito complementar e benéfica para a associação e as familias em particular, em particular nos períodos sem produção ou quando o dinheiro duma venda de gado demora a entrar.
Esta proposta que lhes fizemos, e exemplos muito concretos como os da mini-leiterias que estão a ser desenvolvidas noMali, suscitaram muito interesse da parte deles.


. O 4o dia foi dedicado a uma visita ao centro de campesinato de Nkiema, um centro que foi iniciado em 1958 pelos Belgas para desenvolver agricultura e criação de gado, para instalar pessoas sem emprego, no campo para trabalhar a terra. Hoje em dia este centro pertence ao Estado congolês, que deu á COPACO a responsabilidade de o gerir, já que é a unica concertação de todas as organizações de camponeses do país. Com 10.500 ha, um 1/3 ainda não está a ser utilizado, a pesar das doaçoes e subsídio em insumos que o Estado fornece ás familias que vivem no local.
As culturas semeadas são entre outros: mandioca, amendoim, feijão, milho, e o gado é principalmente o gado pequenino como a cabra e aves de criação. Também se pratica a associação de culturas no Centro, e a média da superficie por familia é 1 hectare.
Embora o Estado tenha instalado essas familias num terreno que pertence ao estado, há muitos chefes costumeiros que vêm ameaçar com a venda do terreno.
Podemos dizer que este Centro é uma iniciativa de saudar, resta à COPACO sensibilizar a população para que vá ocupar esse espaço e assim contribuir ao desenvolvimento da agricultura.
- 5º dia
O 5o dia consitiu na vista a horticultores agrupados na Associação pela Proteção do Meio Ambiente (APE). Conseguimos chegar até lá depois de muitas dificuldades na estrada de aréia, onde os 4x4 passam com menos dificuldades.

Criada em 1998, a associação trabalhar em 50 hectares, fazendo cultura associativa como : batata-taraud, matanta, moréal. As sementes para essas culturas sempre são compradas. A média de terra alocada a uma familia é de 1 hectare. Os problemas encontrados geralmente são problemas de espaço, de ferramentas e material, e de sementes.
Explicamos como fazemos em Mali em matéria de horticultura.
A visita continuou com o encontro com a Associação de Carniceiros e Farmeiros do Congo (ABFECO), outra associação membro da COPACO cuja missão é acompanhar os criadores de gado vindo de Bandundu e de Bacongo, onde são activos. A associação, oficialmente reconhecida em 2006, tem um matadouro onde se abatem entre 15 e 16 bois por dia. O clientes são os carniceiros que vêm aqui comprar a carne que depois revendem à população, e grandes climentes como são os supermercados ou mesmo familias.
A pesar dos esforços fornecidos, persistem dificuldades como ter clientes que compram a carne a crédito, taxas do Estado demasiadas elevadas, transporte do gado e da carne, considerando o estado das estradas e a distância para encaminhar-la até a capital.
Falamos sobre o que se faz no Mali nesse sector, e isso levantou muito interesse.

A ultima visita nesse dia foi para a Associação pela Promoção dos Camponeses dos Distritos de Kwango e Kwilu (APDK). Essa associação foi criada em 1996 com o propósito de facilitar o escoamento dos produtos dos camponeses que tinham muita dificuldade para o fazer. O mais sorpreendente é que, embora sua actividade sendo o transporte de produtos, não dispôe de veículos próprios, e tem que os alugar a donos que criam muitos problemas em particular com o pagamento do combustível, ou de manutenção em caso de avarias na estrada, a pesar de os contratos serem assinados anticipadamente. Esses contratos geralmente mencionam o facto de que deve se pagar uma garantia ao dono do veículo, e que as despesas de manutenção estão à carga do dono.
Do nosso ponto de vista, isso é uma actividade de risco, porque endivídam-se para pagar a garantia ao dono do carro, ou pagar o combustível ou tratar do carro nos casos de avaria, e a negação da parte do dono de tomar conta desses aspectos a pesar do contrato assinado. Também parece que esse trabalho não é rentável, mesmo se eles se empenham para o manter em pé.
Por esses motivos, aconselhamos a eles para rever sua maneira de fazer, e ao mesmo tempo sugerimos para que elaborassem um projecto com o objectivo de desenvolver seu trabalho com a ajuda da COPACO, que poderá talvez submeter a parceiros para financiamentos.
6º dia
O 6º dia foi dedicaco a uma reunião com todos os responsaveis de organizações membros da COPACO, para debater temas como Soberania Alimentar, APEs, OGMs, açambarcamento de terras e agrocombustiveis.
Considerando os debates tidos, nossa conclusão é que os problemas são quase os mesmo, assim como as actividades levadas a cabo, mesmo se nalguns casos o ângulo é um pouco difrente.
Sobre o tema da Soberania Alimentar, a COPACO como a CNOP está a defender este conceito no país para que o governo possa elaborar politicas que favoreçam seu desenvolvimento. Uma das actividades é o dia da cozinha congolesa a cada 15 de Maio, que é um dia de consumo de produtos locais em todas as familias camponesas da COPACO.
Em relação aos APES, nossa posição comum é muito clara, é um NÃO categórico, porque não estamos a ver quais vantagens hão de tirar os camponeses e seus productos frente a outros vindo de outros países para invadir nossos mercados locais.
Em relação dos OGMs, também nossa posição comum é negativas, e a COPACO está a levar a cabo actividades de sensibilização para seus membros. O que não é o caso em Mali porque um Lei foi aprovada para introduzir os OGMS, a pesar dos esforços e das lutas levadas pelas organizações de camponeses e da sociedade civil.
Sobre o tema de açambarcamento de terras, chegamos a conclusão que é um fenomeno que não só tem cada vez mais impacto, mas que se averigua em quase todos os países africanos. Em Congo, as zonas afectadas são Katanga, Bacongo, Gassaye, Kivu etc. Em Mali, a zona mais afectada é o Office do Niger, a principal zona produtora de arroz do país..
7º dia foi dia de descanso e visita guiada pela cidade de Kinshasa.
8º dia: era dia da nossa saída de Congo, mas ainda assim de manhã participamos dum debate televisivo organizado pela COPACO nas suas instalações. O objectivo era que nós, os Malianos, dessemos nossa posição sobre os temas como a soberania alimentar, os OGMs, a comercialização, açambarcamento de terras, para mostrar à população congolesa que as lutas dos camponeses são as mesmas, seja onde for.
III. IMPRESSÃO E AGRADECIMENTOS
Ficamos bastante impressionados com a organização da visita, a maneira como fomos recibidos, a mobilização das organizações membros a volta da nossa presença entre outros. Ficamos impressionados também pelo sistema de cultura que se beneficia de 2 temporadas de chuva, a grande que vai de Agosto até Outubro, e a pequena que vai de Fevereiro até Março.
Deploramos no entanto a falta de veículos da COPACO, que a pesar de ser o único quadro de concertação das organizações camposesas do país e a pesar da sua influência a nível político, não tem neste momento um único carro. Isso dificultou bastante as visitas às organizações membros, porque tivemos que ir de transportes semi publicos, conhecendo que esses veiculos não andam rapido, além dos engarrafamentos.
Nos alegramos desta visita de troca de experiência, foi muito positiva porque trocamos conhecimentos e práticas de ambos lados. Além idisso, nos permitiu ver com olho externo o dinamismo das nossas organizações de camponeses, e ver todos os esforços consentidos para o desenvolvimento da agricultura em Africa.
E enfim, queremos agradecer sinceramente a COPACO e todo seu pessoal, que a pesar dos recursos limitados se investiram totalmente para o éxito desta visita de troca de experiência. Nossos agradecimentos vão também para a Via Campesina Africa 1 que teve a boa iniciativa de elaborar esse projecto e de encontrar o financiamento para sua implementação.