I. INTRODUÇÃO
Foi no âmbito dum projeto de troca de experiências elaborado pela Via Campesina (LVC) Africa 1, que efetuámos uma visita de troca de experiência com a COPACO em Congo, de 26 a 31 de Julho de 2010.
A delegação era composta por Lamine COULIBALY, coordenador da região Africa 2 da Via Campesina, e de Boba Abed NEGO DAKOUO, presidente da Comissão de Cereais da AOPP – Associação das organizações profissionais camponesas, membro da CNOP.
Os objectivos da visita de intercâmbio eram os seguintes :
- Melhorar o conhecimento mútuo entre organizações africanas membros da LVC
- Intercambiar saberes e experiencias em distintas áreas (organização, produção, comercialização, formação, participação na construção de políticas públicas, incidência política, etc.)
- Establecer estratégias comuns de acção e de luta contra as políticas neoliberais e pela recuperação da soberania alimentar nos respectivos países
- Ter uma base de conhecimentos tanto políticos, económicos, sociais, assim como sobre os direitos dos camponeses, pela difusão e multiplicação desses conhecimentos junto á maioria dos camponeses que conformam a base social do movimento em África.
II. Relatório da visita
Chegamos no dia 26 à noite e fomos hospedados no Centro Liloba. As actividades começaram no dia 27 por uma visita das instalações da COPACO e uma breve apresentação da organização, seus membros, e membros do conselho de administração, antes duma reunião com as mulheres e com os jovens.
Antes do encontro de mulheres, seguindo a tradição da Via Campesina, organizou-se uma “mística” onde as mulheres apresentaram alguns problemas que têm que enfrentar, em particular os pássaros que destroiem tudo o que elas semeiam.
Logo a seguir, os temas dos debates foram entre outros: produção, transformação, comercialização, soberania alimentar e mudanças climáticas.
Em relação aos diferentes temas expostos, podemos constatar todas as dificuldades que essas mulheres devem enfrentar nos seus trabalhos, nomeadamente a nível da produção, do escoamento dos produtos para o mercado (transporte), venda, conservação de alimentos no âmbito da valorização dos produtos locais, irrigação para horticultura, dado que os espaços dedicados à horticultura não estão limpos por causa das aguas residuais. A pesar de todas as dificuldades, saudámos os esforços que elas fazem para com outras mulheres principalmente da capital Kinshasa, em matéria de sensibilização em prol de um consumo de produtos locais. E para apoiar as mulheres nesse sentido, a COPACO estableceu a data de 15 de Maio como sendo o Dia da Cozinha Congolesa, dia em que cada ano em todas as explotações familiares se recomenda o consumo de produtos locais.
A delegação da CNOP reagiu perante os diversos temas em função de cómo são vividos no Mali, em particular no que diz repeito à mecanização da Agricultura e os tractores, havendo em Mali o exemplo duma fábrica de montagem de tractores que não foi uma política que atingiu seu alvo. Do mesmo modo, acerca das mudanças climáticas, o exemplo foi dado do programa de chuva iniciado pelo Estado de Mali.
A tarde, realizou-se o encontro com os jovens da COPACO. Debatiu-se sobre as dificuldades da juventude congolesa na agricultura, das políticas de ajuda aos jovens em geral, em particular a juventude camponesa, nas areas de produção e comercialização.
Pudemos constatar que não existem políticas da parte do governo congolês com objetivo de apoiar a juventude camponesa e rural, isso devido ao facto de que a agricultura não é considerada uma prioridade nas políticas de desenvolvimento do país. Os jovens camponeses, que geralmente praticam horticultura e um pouco de criação de gado, tem que enfrentar o problema do escoamento da sua produção, em particular estradas e transportes, que prejudicam a comercialização.
Por isso, a COPACO está a sensibilizar a sociedade e os políticos para dar mais espaço e importãncia à agricultura.
No caso do Mali, mencionamos a existência da Agência de Promoção dos Jovens (APEJ), que chegou de instalar jovens recém-diplomados no campo, dando terra a eles. Os jovens da COPACO ficaram impressionados, e viram que pelo menos o estado de Mali presta atenção à sua juventude, o que não é o caso em Congo, onde a juventude é marginalizada.
- 3º e 4ºdia
O 3º dia da nossa visita foi dedicado a uma saída até o planalto “Batéké”, para nos encontrarmos com algumas organizações de camponeses membros da COPACO. Esta viagem começou com a visita à organização CRNEBES, um agrupamento de umas 30 familias dispondo de 3 hectares de terra cultivavel. Pudemos constatar que nessa explotação familial, a associação de algumas culturas como por exemplo: feijão verde com mandioca, que é a cultura básica no país, milho, gergelim. Ao lado dessas culturas, se pratica também horticultura, entre outras a cultura da maranta. Entendimos também que todas as 30 familias trabalham nos 3 hectares e se repartem a colheita no fim da safra. Aí vimos a diferença com Mali, em particular no que diz respeito ao tamanho da machamba, e ao facto de 30 familias partilharem 3 hectares.
Depois de CRNEBES, que só faz agricultura e horticultura, fomos até Mongata para visitar a Associação dos Farmeiros Independentes (AFI), especializada na criação de gado, guarda e venda de gado na parte oeste do país, onde passamos a noite. Pudemos ver que a criação de gado só se faz na parte oeste e este do país. A pesar dos esforços fornecidos por esses criadores de gado, também enfrentam problemas de transporte do gado. Também problema com a lentidão das vendas (1 mês ou mesmo 2 meses nalguns casos), e quando se fazem, muitas vezes fazem-se na base do crédito,onde serão precisos varios meses até receber o valor total da venda.
A outra constatação é que as raças criadas não produzem leite, e sabemos que essa associação venda de gado com venda de leite seria muito complementar e benéfica para a associação e as familias em particular, em particular nos períodos sem produção ou quando o dinheiro duma venda de gado demora a entrar.
Esta proposta que lhes fizemos, e exemplos muito concretos como os da mini-leiterias que estão a ser desenvolvidas noMali, suscitaram muito interesse da parte deles.
. O 4o dia foi dedicado a uma visita ao centro de campesinato de Nkiema, um centro que foi iniciado em 1958 pelos Belgas para desenvolver agricultura e criação de gado, para instalar pessoas sem emprego, no campo para trabalhar a terra. Hoje em dia este centro pertence ao Estado congolês, que deu á COPACO a responsabilidade de o gerir, já que é a unica concertação de todas as organizações de camponeses do país. Com 10.500 ha, um 1/3 ainda não está a ser utilizado, a pesar das doaçoes e subsídio em insumos que o Estado fornece ás familias que vivem no local.
As culturas semeadas são entre outros: mandioca, amendoim, feijão, milho, e o gado é principalmente o gado pequenino como a cabra e aves de criação. Também se pratica a associação de culturas no Centro, e a média da superficie por familia é 1 hectare.
Embora o Estado tenha instalado essas familias num terreno que pertence ao estado, há muitos chefes costumeiros que vêm ameaçar com a venda do terreno.
Podemos dizer que este Centro é uma iniciativa de saudar, resta à COPACO sensibilizar a população para que vá ocupar esse espaço e assim contribuir ao desenvolvimento da agricultura.
- 5º dia
O 5o dia consitiu na vista a horticultores agrupados na Associação pela Proteção do Meio Ambiente (APE). Conseguimos chegar até lá depois de muitas dificuldades na estrada de aréia, onde os 4x4 passam com menos dificuldades.
Criada em 1998, a associação trabalhar em 50 hectares, fazendo cultura associativa como : batata-taraud, matanta, moréal. As sementes para essas culturas sempre são compradas. A média de terra alocada a uma familia é de 1 hectare. Os problemas encontrados geralmente são problemas de espaço, de ferramentas e material, e de sementes.
Explicamos como fazemos em Mali em matéria de horticultura.
A visita continuou com o encontro com a Associação de Carniceiros e Farmeiros do Congo (ABFECO), outra associação membro da COPACO cuja missão é acompanhar os criadores de gado vindo de Bandundu e de Bacongo, onde são activos. A associação, oficialmente reconhecida em 2006, tem um matadouro onde se abatem entre 15 e 16 bois por dia. O clientes são os carniceiros que vêm aqui comprar a carne que depois revendem à população, e grandes climentes como são os supermercados ou mesmo familias.
A pesar dos esforços fornecidos, persistem dificuldades como ter clientes que compram a carne a crédito, taxas do Estado demasiadas elevadas, transporte do gado e da carne, considerando o estado das estradas e a distância para encaminhar-la até a capital.
Falamos sobre o que se faz no Mali nesse sector, e isso levantou muito interesse.
A ultima visita nesse dia foi para a Associação pela Promoção dos Camponeses dos Distritos de Kwango e Kwilu (APDK). Essa associação foi criada em 1996 com o propósito de facilitar o escoamento dos produtos dos camponeses que tinham muita dificuldade para o fazer. O mais sorpreendente é que, embora sua actividade sendo o transporte de produtos, não dispôe de veículos próprios, e tem que os alugar a donos que criam muitos problemas em particular com o pagamento do combustível, ou de manutenção em caso de avarias na estrada, a pesar de os contratos serem assinados anticipadamente. Esses contratos geralmente mencionam o facto de que deve se pagar uma garantia ao dono do veículo, e que as despesas de manutenção estão à carga do dono.
Do nosso ponto de vista, isso é uma actividade de risco, porque endivídam-se para pagar a garantia ao dono do carro, ou pagar o combustível ou tratar do carro nos casos de avaria, e a negação da parte do dono de tomar conta desses aspectos a pesar do contrato assinado. Também parece que esse trabalho não é rentável, mesmo se eles se empenham para o manter em pé.
Por esses motivos, aconselhamos a eles para rever sua maneira de fazer, e ao mesmo tempo sugerimos para que elaborassem um projecto com o objectivo de desenvolver seu trabalho com a ajuda da COPACO, que poderá talvez submeter a parceiros para financiamentos.
6º dia
O 6º dia foi dedicaco a uma reunião com todos os responsaveis de organizações membros da COPACO, para debater temas como Soberania Alimentar, APEs, OGMs, açambarcamento de terras e agrocombustiveis.
Considerando os debates tidos, nossa conclusão é que os problemas são quase os mesmo, assim como as actividades levadas a cabo, mesmo se nalguns casos o ângulo é um pouco difrente.
Sobre o tema da Soberania Alimentar, a COPACO como a CNOP está a defender este conceito no país para que o governo possa elaborar politicas que favoreçam seu desenvolvimento. Uma das actividades é o dia da cozinha congolesa a cada 15 de Maio, que é um dia de consumo de produtos locais em todas as familias camponesas da COPACO.
Em relação aos APES, nossa posição comum é muito clara, é um NÃO categórico, porque não estamos a ver quais vantagens hão de tirar os camponeses e seus productos frente a outros vindo de outros países para invadir nossos mercados locais.
Em relação dos OGMs, também nossa posição comum é negativas, e a COPACO está a levar a cabo actividades de sensibilização para seus membros. O que não é o caso em Mali porque um Lei foi aprovada para introduzir os OGMS, a pesar dos esforços e das lutas levadas pelas organizações de camponeses e da sociedade civil.
Sobre o tema de açambarcamento de terras, chegamos a conclusão que é um fenomeno que não só tem cada vez mais impacto, mas que se averigua em quase todos os países africanos. Em Congo, as zonas afectadas são Katanga, Bacongo, Gassaye, Kivu etc. Em Mali, a zona mais afectada é o Office do Niger, a principal zona produtora de arroz do país..
7º dia foi dia de descanso e visita guiada pela cidade de Kinshasa.
8º dia: era dia da nossa saída de Congo, mas ainda assim de manhã participamos dum debate televisivo organizado pela COPACO nas suas instalações. O objectivo era que nós, os Malianos, dessemos nossa posição sobre os temas como a soberania alimentar, os OGMs, a comercialização, açambarcamento de terras, para mostrar à população congolesa que as lutas dos camponeses são as mesmas, seja onde for.
III. IMPRESSÃO E AGRADECIMENTOS
Ficamos bastante impressionados com a organização da visita, a maneira como fomos recibidos, a mobilização das organizações membros a volta da nossa presença entre outros. Ficamos impressionados também pelo sistema de cultura que se beneficia de 2 temporadas de chuva, a grande que vai de Agosto até Outubro, e a pequena que vai de Fevereiro até Março.
Deploramos no entanto a falta de veículos da COPACO, que a pesar de ser o único quadro de concertação das organizações camposesas do país e a pesar da sua influência a nível político, não tem neste momento um único carro. Isso dificultou bastante as visitas às organizações membros, porque tivemos que ir de transportes semi publicos, conhecendo que esses veiculos não andam rapido, além dos engarrafamentos.
Nos alegramos desta visita de troca de experiência, foi muito positiva porque trocamos conhecimentos e práticas de ambos lados. Além idisso, nos permitiu ver com olho externo o dinamismo das nossas organizações de camponeses, e ver todos os esforços consentidos para o desenvolvimento da agricultura em Africa.
E enfim, queremos agradecer sinceramente a COPACO e todo seu pessoal, que a pesar dos recursos limitados se investiram totalmente para o éxito desta visita de troca de experiência. Nossos agradecimentos vão também para a Via Campesina Africa 1 que teve a boa iniciativa de elaborar esse projecto e de encontrar o financiamento para sua implementação.
lundi 18 octobre 2010
Rapport de visite d'échange d'expérience entre la CNOP Mali et la COPACO de RDC
I. INTRODUCTION
C’est dans le cadre d’un projet d’échange d’expériences élaboré par la Via Campesina Afrique1, que nous avons effectué du 26 juillet au 31 Juillet 2010, une visite d’échange à la confédération paysanne du Congo (COPACO).
La délégation était composée de Lamine COULIBALY, coordonateur région 2 Afrique de Via Campesina et de Boba dit Abed NEGO DAKOUO, président de la commission céréale de l’Association des Organisations Professionnelles Paysannes (AOPP) membre de la CNOP.
L’échange visait les objectifs suivants :
- améliorer la connaissance mutuelle entre organisations africaines membres de LVC
- échanger des savoirs faire et des expériences dans différents domaines (organisation paysanne, production, commercialisation, formation, participation dans la construction de politiques publiques, incidence politique, etc.)
- établir des stratégies communes d’action pour la lutte contre les politiques néolibérales et pour la récupération de la souveraineté alimentaire dans les pays respectifs
- avoir une base de connaissance tant politique, économique, sociale ainsi que sur les droits des paysans, pour la diffusion et la multiplication de ces connaissances auprès de la majorité des paysans qui forment la base sociale du mouvement en Afrique.
II. DEROULEMENT DE LA MISSION
Arrivés le 26 dans la soirée et hébergés au centre Liloba, les activités ont démarré le 27 par une visite des locaux de la COPACO et une brève présentation de l’organisation et de ses membres du bureau venus nous accueillir avant de se réunir avec ses femmes et ses jeunes.
Avant la rencontre des femmes et conformément à la tradition de la Via Campesina, un mystica a été organisé par les femmes pour présenter quelques problèmes auxquels elles sont confrontées notamment les oiseaux qui détruisent tout ce qu’elles sèment.
Les thèmes qui ont fait ensuite l’objet de discussions sont entre autres : la production, la transformation, la commercialisation, la souveraineté alimentaire et les changements climatiques.
Vu le nombre important de femmes présente à la rencontre, la latitude à été laissée aux responsables et par filières (production de céréales, élevage et maraîchage, transformation, utilisation des semences précoces) de se prononcer par rapport aux différents thèmes avant d’être complété par les autres membres.
Au regard des différents exposés on a pu constater toutes les difficultés auxquelles ces femmes sont confrontées dans leurs travaux, notamment au niveau de la production, de l’évacuation de la production vers le marché (Transport), de la vente, de la conservation des aliments dans le cadre de la valorisation des produits locaux, d’eau pour le maraîchage étant donné que les espaces destinés pour le maraîchage ne sont pas propre à cause des eaux usées. Hormis ces difficultés, on a constaté aussi tous les efforts qu’elles mènent à l’endroit des autres femmes surtout de la capitale en termes de sensibilisation pour la consommation des produits locaux. Et pour appuyer les femmes dans le même sens, la COPACO a initié la date du 15 mai comme journée de la cuisine congolaise où dans toutes les exploitations familiales la consommation locale est exigée.
Quant à la délégation de la CNOP, elle a à son tour réagi par rapport aux différents thèmes tels qu’ils sont vécus au Mali, notamment la mécanisation de l’Agriculture en rapport avec les tracteurs et l’exemple a été pris sur l’usine de montage de tracteurs au Mali qui n’a pas été une politique qui a atteint véritablement sa cible. Egalement, à propos des changements climatiques, des exemples ont été pris notamment le programme de pluie provoqué initié par l’Etat malien.
. La Rencontre avec les jeunes de la COPACO qui a suivi dans l’après midi, a fait l’objet de discussion sur la jeunesse congolaise face à l’Agriculture, les politiques visant à aider la jeunesse en générale et en particulier celle paysanne, notamment dans le domaine de la production et de la commercialisation.
A la lumière de discussion, on a pu constater qu’il n’existe pas de politiques de la part de l’Etat congolais visant à aider la jeunesse surtout paysanne, car dû au fait que l’Agriculture n’est pas mis aux premiers plans dans les politiques de développement du pays. La jeunesse paysanne qui, dans la généralité fait le maraîchage et un peu d’élevage est aussi confrontée à des difficultés notamment des difficultés dues à l’évacuation de la production causée par des tracasseries routières qui jouent sur la commercialisation.
C’est pourquoi la COPACO est entrain de sensibiliser et les politiques et la population d’une façon générale à s’adonner à l’Agriculture.
Se référant sur le cas du Mali, notamment avec l’Agence de Promotion des Jeunes (APEJ) qui a installé des jeunes diplômés dans les campagnes et en les octroyant des terres, les jeunes ont trouvé que le Mali fait au moins des efforts pour aider sa jeunesse alors que tel n’est pas le cas au Congo où la jeunesse est marginalisée.
- 3ème et 4ème jour
Le troisième jour de notre visite a été consacré à une sortie au plateau « Batéké » pour rencontrer quelques OP membres de la COPACO. Cette étape de visite a commencé par l’OP CRNEBES, un regroupement de 30 familles et disposant de 3 hectares de terre cultivable. On a pu constater dans cette exploitation familiale l’association de certaines cultures notamment : le haricot vert avec le manioc qui est la culture de base du pays, le maïs, le sésame,…A côté de ses cultures, le maraîchage est aussi pratiqué avec notamment la culture de la maranta. On a aussi compris que les 30 familles travaillent toutes dans les 3 hectares et se partagent la production à la fin de la récolte.
A ce niveau a pu faire une différenciation avec la culture pratiquée au Mali, notamment de part la superficie de champs cultivé et pour chaque céréale et le fait que 30 familles se partagent 3 hectares.
Après CRNEBES qui ne fait que l’agriculture et le maraîchage, nous nous sommes rendus à Mongata pour visiter l’Association des Fermiers Indépendants (AFI) spécialisée dans l’élevage, le gardiennage et la vente du bétail à l’ouest du pays où nous passerons la nuit. On a pu constater que l’élevage est développé dans seulement les zones est et ouest du pays. Bien que des efforts soient déployés par ces éleveurs, des difficultés sont toujours consenties notamment dans l’acheminement du bétail acheté dans d’autres contrés vers le pâturage AFI. D’autres difficultés sont aussi consenties au niveau de la vente qui est très souvent lente (un mois voire deux des fois) même si elle se réalise, elle se fait généralement sur la base du crédit dont il faudra attendre plusieurs mois avant de recevoir la somme due.
L’autre constat est que les races élevées ne font pas de lait, quand on sait que cette association de vente bétails et de lait s’avère complémentaire et bénéfique pour l’association en générale et la famille d’éleveur en particulier car contribuant favorablement au rendement surtout en période de soudure ou la vente est lente.
Cette proposition qu’on leur a faite avec des conseils et des exemples de cas, notamment des mini laiteries qui sont entrain d’être développées au Mali, a été très bien pris à bras le corps et a même suscité beaucoup d’intérêt de leur part.
. Le quatrième jour a été consacré à la visite du centre paysannat de Nkiema, qui est un centre initié depuis 1958 par les Belges pour développer l’agriculture et l’élevage et installant les sans emplois voulant exploiter la terre. Il est de nos jours repris par l’Etat congolais dans le même sens et confié à la COPACO pour gestion, qui est l’unique cadre de concertation de toutes les OP du pays. Bien qu’il ait une superficie de 10500 hectares, les 1/3 ne sont pas à présent utilisés malgré les dons ou subventions en intrants de l’Etat vis-à-vis des exploitations familiales se trouvant sur place.
Les cultures y effectués sont entre autres : le manioc, l’arachide, le haricot, le maïs,… et son élevage est principalement consacré aux petits bétails notamment la chèvre et la volaille. L’association des cultures est aussi pratiquée dans le centre et la superficie moyenne allouée est d’un hectare.
Bien que l’Etat leur ait installé sur un espace qui l’appartient, des propriétaires coutumiers viennent très souvent leur menacer de vendre.
On peut dire en gros que c’est une initiative à saluer, il reste à la COPACO de sensibiliser la population d’aller occuper l’espace afin de contribuer au développement de l’agriculture.
- 5ème jour
Le cinquième jour a consisté à la visite des maraîchers qui sont regroupés au sein d’une Association dénommée : l’Association pour la Protection de l’Environnement (APE). On a pu atteindre ceux–ci après de véritables tracasseries dues à une route sablonneuse où seuls les 4x4 passent avec moins de difficultés.
Créée en 1998, l’association est regroupée autour de 50 hectares et faisant la culture associative notamment : patate-taraud, maranta, moréal. Les semences de ses cultures sont toujours achetées. La moyenne de terre allouée à une famille est d’un hectare. Les problèmes rencontrés sont généralement des problèmes d’espace, de matériels et de semences.
Des explications ont été données par rapport à notre façon de faire au Mali en termes de maraîchage.
La visite a continué pour la rencontre de l’Association des Bouchers et Fermiers du Congo (ABFECO), une autre association membre de la COPACO dont sa mission est d’encadrer les éleveurs en provenance de Bandundu et de Bacongo où ils sont actifs. L’association, officiellement reconnue en 2006, dispose d’un abattoir où 15,5 à 16 bœufs sont abattus par jour. Les clients entre autres les bouchers qui viennent s’approvisionner pour ravitailler la population et les grande maisons que sont : les supermarchés et même des familles.
Au regard des efforts fournis, des difficultés persistent notamment à avoir des clients solvables qui prennent la viande en crédit, au niveau des taxes de l’Etat qui est trop élevée et au niveau de l’évacuation des bêtes compte tenu de la distance et les tracasseries routières pour les acheminer vers la capitale.
S’agissant du cas du Mali des explications qui leur ont été données, ont suscité beaucoup d’attentions et intérêts.
L’Association pour la Promotion des Paysans des Districts de Kwango et Kwilu (APDK) a été le dernière association visitée lors de cette journée de visite aux OP de Kinshasa. Cette association est créée en 1996 dans le souci de faciliter l’évacuation des produits des paysans qui avaient de grandes difficultés. Ce qui est éténonnant c’est que, bien qu’elle évolue dans le transport, elle ne dispose pas de véhicule à son compte et est obligée d’en louer avec des propriétaires qui leurs posent d’enormes problèmes notamment pour le paiement de carburant, ou de reparation en cas de panne sur la route et bien que des contrats soient établis avant. Ces contrats sont généralement de deux sortes dont dans le premier cas ils payent une garantie au propriétaire et dans le deuxième cas, toutes les dépenses du véhicules sont à la charge du propriétaire.
Au régard de leur façon de faire, on a remarqué que c’est un travail à risque dans la mésure où ils s’endettent pour payer une garantie au propriétaire du véhicule ou payer du carburant ou encore reparer le véhicule en cas de panne sur la route et le réfus des fois du propriétaire de le prendre en charge malgré le contrat. On a aussi compris que ce n’est pas un travail rentable malgré leur attachement.
Par conséquent, des conseils leur ont été prodigués quant à la révision de leur façon de faire et en même temps il leur a été proposé d’élaborer un projet en vu de développer leur travail avec l’aide de la COPACO, qu’ils pourront soumettre à des partenaires pour financement.
6ème jour
Le 6ème jour a été consacré à la réunion avec tous les responsables d’OP membres de la COPACO où les thématiques Souveraineté alimentaire, les APE, les OGM, l’accaparement des terres et les agro carburants ont été fortement discutées.
Au regard des discussions, il a été conclu que les problèmes s’avèrent pratiquement les mêmes et les activités menées même si les angles sont quelques fois différents, sont généralement les mêmes aussi.
Quant à la Souveraineté alimentaire, la COPACO tout comme la CNOP est entrain de la défendre dans le pays afin que le gouvernement puisse mettre en place des politiques favorisant son développement, notamment par l’organisation de la cuisine congolaise tous les 15 mai, qui est un jour de consommation locale dans toutes les familles paysannes de la COPACO.
Par rapport aux APE, la position est claire c’est le NON total, car ne voyant pas d’avantages pour les paysans et leurs produits qui seront face à d’autres qui viendront d’autres pays envahir les marchés.
Par rapport aux OGM, la position est également négative et des sensibilisations sont entrain d’être mené par la COPACO à l’endroit de ses membres. Ce qui n’est pas le cas au Mali où l’Etat a voté la loi introduisant les OGM malgré les efforts et les combats menés par les organisations paysannes et la société civile.
Quant à l’accaparement des terres, on a conclu que c’est un phénomène qui, non seulement prend de plus de l’ampleur, mais aussi, est constaté pratiquement dans tous les pays africains. Au Congo, les zones concernées sont notamment : le Katanga, le Bacongo, le Gassaye, le Kivu, etc. Alors qu’au Mali la zone visée est l’Office du Niger qui la principale zone rizicole du pays.
Le septième jour a été consacré au jour de repos et une visite guidée dans la ville de Kinshasa.
Le huitième jour qui correspondait à la date de notre retour au Mali, a vu la matinée consacrée à un débat télévisé organisé par la COPACO à son siège où nous (délégation malienne) étions les invités. Il s’agissait au cour de ce débat de donner notre (CNOP-MALI) position sur les thématiques telles que: la souveraineté alimentaire, les OGM, la commercialisation, l’accaparement des terres, afin de montrer à la population congolaise que les combats des paysans sont toujours les mêmes.
III. IMPRESSIONS ET REMERCIEMENTS
Nous avons particulièrement été impressionnés par l’organisation de la visite, en termes d’accueil, de mobilisation d’OP membres, etc. Nous avons aussi été impressionnés par leur système de culture qui bénéficie de deux saisons de pluie à savoir la grande (qui commence d’août à octobre) et la petite (qui commence de février à mars).
Mais, ce qu’on a déploré, c’est le manque de moyen de déplacement à la COPACO, qui, de part son statut de seul cadre de concertation des organisations paysannes du pays et malgré son influence vis-à-vis de l’Etat, ne dispose pas à présent d’un moyen de déplacement. Ce qui a considérablement joué sur la visite des OP, car, obligeant de prendre des transports en commun pour aller à la rencontre des OP et quand on sait à combien ces transports en commun ont des vitesses limitées surtout avec les embouteillages.
Nous pouvons se réjouir de cette échange d’expériences, car elle a été très bénéfique dans la mesure où des connaissances et pratiques ont été échangés de part et d’autre. De l’autre côté, elle nous a permis de savoir d’un œil extérieur le dynamisme de nos organisations paysannes et savoir aussi que des efforts sont consentis pour le développement de notre Agriculture.
En définitive, nous adressons nos sincères remerciements à la Confédération paysanne du Congo (COPACO) et à l’ensemble de son personnel, qui, malgré les moyens limités se sont investi pour la réussite de cette visite d’échange d’expériences. Nos remerciements s’adressent aussi à La Via Campesina Afrique 1 pour avoir eu la bonne initiative de monter un tel projet et d’avoir trouver le financement pour sa mise en œuvre.
C’est dans le cadre d’un projet d’échange d’expériences élaboré par la Via Campesina Afrique1, que nous avons effectué du 26 juillet au 31 Juillet 2010, une visite d’échange à la confédération paysanne du Congo (COPACO).
La délégation était composée de Lamine COULIBALY, coordonateur région 2 Afrique de Via Campesina et de Boba dit Abed NEGO DAKOUO, président de la commission céréale de l’Association des Organisations Professionnelles Paysannes (AOPP) membre de la CNOP.
L’échange visait les objectifs suivants :
- améliorer la connaissance mutuelle entre organisations africaines membres de LVC
- échanger des savoirs faire et des expériences dans différents domaines (organisation paysanne, production, commercialisation, formation, participation dans la construction de politiques publiques, incidence politique, etc.)
- établir des stratégies communes d’action pour la lutte contre les politiques néolibérales et pour la récupération de la souveraineté alimentaire dans les pays respectifs
- avoir une base de connaissance tant politique, économique, sociale ainsi que sur les droits des paysans, pour la diffusion et la multiplication de ces connaissances auprès de la majorité des paysans qui forment la base sociale du mouvement en Afrique.
II. DEROULEMENT DE LA MISSION
Arrivés le 26 dans la soirée et hébergés au centre Liloba, les activités ont démarré le 27 par une visite des locaux de la COPACO et une brève présentation de l’organisation et de ses membres du bureau venus nous accueillir avant de se réunir avec ses femmes et ses jeunes.
Avant la rencontre des femmes et conformément à la tradition de la Via Campesina, un mystica a été organisé par les femmes pour présenter quelques problèmes auxquels elles sont confrontées notamment les oiseaux qui détruisent tout ce qu’elles sèment.
Les thèmes qui ont fait ensuite l’objet de discussions sont entre autres : la production, la transformation, la commercialisation, la souveraineté alimentaire et les changements climatiques.
Vu le nombre important de femmes présente à la rencontre, la latitude à été laissée aux responsables et par filières (production de céréales, élevage et maraîchage, transformation, utilisation des semences précoces) de se prononcer par rapport aux différents thèmes avant d’être complété par les autres membres.
Au regard des différents exposés on a pu constater toutes les difficultés auxquelles ces femmes sont confrontées dans leurs travaux, notamment au niveau de la production, de l’évacuation de la production vers le marché (Transport), de la vente, de la conservation des aliments dans le cadre de la valorisation des produits locaux, d’eau pour le maraîchage étant donné que les espaces destinés pour le maraîchage ne sont pas propre à cause des eaux usées. Hormis ces difficultés, on a constaté aussi tous les efforts qu’elles mènent à l’endroit des autres femmes surtout de la capitale en termes de sensibilisation pour la consommation des produits locaux. Et pour appuyer les femmes dans le même sens, la COPACO a initié la date du 15 mai comme journée de la cuisine congolaise où dans toutes les exploitations familiales la consommation locale est exigée.
Quant à la délégation de la CNOP, elle a à son tour réagi par rapport aux différents thèmes tels qu’ils sont vécus au Mali, notamment la mécanisation de l’Agriculture en rapport avec les tracteurs et l’exemple a été pris sur l’usine de montage de tracteurs au Mali qui n’a pas été une politique qui a atteint véritablement sa cible. Egalement, à propos des changements climatiques, des exemples ont été pris notamment le programme de pluie provoqué initié par l’Etat malien.
. La Rencontre avec les jeunes de la COPACO qui a suivi dans l’après midi, a fait l’objet de discussion sur la jeunesse congolaise face à l’Agriculture, les politiques visant à aider la jeunesse en générale et en particulier celle paysanne, notamment dans le domaine de la production et de la commercialisation.
A la lumière de discussion, on a pu constater qu’il n’existe pas de politiques de la part de l’Etat congolais visant à aider la jeunesse surtout paysanne, car dû au fait que l’Agriculture n’est pas mis aux premiers plans dans les politiques de développement du pays. La jeunesse paysanne qui, dans la généralité fait le maraîchage et un peu d’élevage est aussi confrontée à des difficultés notamment des difficultés dues à l’évacuation de la production causée par des tracasseries routières qui jouent sur la commercialisation.
C’est pourquoi la COPACO est entrain de sensibiliser et les politiques et la population d’une façon générale à s’adonner à l’Agriculture.
Se référant sur le cas du Mali, notamment avec l’Agence de Promotion des Jeunes (APEJ) qui a installé des jeunes diplômés dans les campagnes et en les octroyant des terres, les jeunes ont trouvé que le Mali fait au moins des efforts pour aider sa jeunesse alors que tel n’est pas le cas au Congo où la jeunesse est marginalisée.
- 3ème et 4ème jour
Le troisième jour de notre visite a été consacré à une sortie au plateau « Batéké » pour rencontrer quelques OP membres de la COPACO. Cette étape de visite a commencé par l’OP CRNEBES, un regroupement de 30 familles et disposant de 3 hectares de terre cultivable. On a pu constater dans cette exploitation familiale l’association de certaines cultures notamment : le haricot vert avec le manioc qui est la culture de base du pays, le maïs, le sésame,…A côté de ses cultures, le maraîchage est aussi pratiqué avec notamment la culture de la maranta. On a aussi compris que les 30 familles travaillent toutes dans les 3 hectares et se partagent la production à la fin de la récolte.
A ce niveau a pu faire une différenciation avec la culture pratiquée au Mali, notamment de part la superficie de champs cultivé et pour chaque céréale et le fait que 30 familles se partagent 3 hectares.
Après CRNEBES qui ne fait que l’agriculture et le maraîchage, nous nous sommes rendus à Mongata pour visiter l’Association des Fermiers Indépendants (AFI) spécialisée dans l’élevage, le gardiennage et la vente du bétail à l’ouest du pays où nous passerons la nuit. On a pu constater que l’élevage est développé dans seulement les zones est et ouest du pays. Bien que des efforts soient déployés par ces éleveurs, des difficultés sont toujours consenties notamment dans l’acheminement du bétail acheté dans d’autres contrés vers le pâturage AFI. D’autres difficultés sont aussi consenties au niveau de la vente qui est très souvent lente (un mois voire deux des fois) même si elle se réalise, elle se fait généralement sur la base du crédit dont il faudra attendre plusieurs mois avant de recevoir la somme due.
L’autre constat est que les races élevées ne font pas de lait, quand on sait que cette association de vente bétails et de lait s’avère complémentaire et bénéfique pour l’association en générale et la famille d’éleveur en particulier car contribuant favorablement au rendement surtout en période de soudure ou la vente est lente.
Cette proposition qu’on leur a faite avec des conseils et des exemples de cas, notamment des mini laiteries qui sont entrain d’être développées au Mali, a été très bien pris à bras le corps et a même suscité beaucoup d’intérêt de leur part.
. Le quatrième jour a été consacré à la visite du centre paysannat de Nkiema, qui est un centre initié depuis 1958 par les Belges pour développer l’agriculture et l’élevage et installant les sans emplois voulant exploiter la terre. Il est de nos jours repris par l’Etat congolais dans le même sens et confié à la COPACO pour gestion, qui est l’unique cadre de concertation de toutes les OP du pays. Bien qu’il ait une superficie de 10500 hectares, les 1/3 ne sont pas à présent utilisés malgré les dons ou subventions en intrants de l’Etat vis-à-vis des exploitations familiales se trouvant sur place.
Les cultures y effectués sont entre autres : le manioc, l’arachide, le haricot, le maïs,… et son élevage est principalement consacré aux petits bétails notamment la chèvre et la volaille. L’association des cultures est aussi pratiquée dans le centre et la superficie moyenne allouée est d’un hectare.
Bien que l’Etat leur ait installé sur un espace qui l’appartient, des propriétaires coutumiers viennent très souvent leur menacer de vendre.
On peut dire en gros que c’est une initiative à saluer, il reste à la COPACO de sensibiliser la population d’aller occuper l’espace afin de contribuer au développement de l’agriculture.
- 5ème jour
Le cinquième jour a consisté à la visite des maraîchers qui sont regroupés au sein d’une Association dénommée : l’Association pour la Protection de l’Environnement (APE). On a pu atteindre ceux–ci après de véritables tracasseries dues à une route sablonneuse où seuls les 4x4 passent avec moins de difficultés.
Créée en 1998, l’association est regroupée autour de 50 hectares et faisant la culture associative notamment : patate-taraud, maranta, moréal. Les semences de ses cultures sont toujours achetées. La moyenne de terre allouée à une famille est d’un hectare. Les problèmes rencontrés sont généralement des problèmes d’espace, de matériels et de semences.
Des explications ont été données par rapport à notre façon de faire au Mali en termes de maraîchage.
La visite a continué pour la rencontre de l’Association des Bouchers et Fermiers du Congo (ABFECO), une autre association membre de la COPACO dont sa mission est d’encadrer les éleveurs en provenance de Bandundu et de Bacongo où ils sont actifs. L’association, officiellement reconnue en 2006, dispose d’un abattoir où 15,5 à 16 bœufs sont abattus par jour. Les clients entre autres les bouchers qui viennent s’approvisionner pour ravitailler la population et les grande maisons que sont : les supermarchés et même des familles.
Au regard des efforts fournis, des difficultés persistent notamment à avoir des clients solvables qui prennent la viande en crédit, au niveau des taxes de l’Etat qui est trop élevée et au niveau de l’évacuation des bêtes compte tenu de la distance et les tracasseries routières pour les acheminer vers la capitale.
S’agissant du cas du Mali des explications qui leur ont été données, ont suscité beaucoup d’attentions et intérêts.
L’Association pour la Promotion des Paysans des Districts de Kwango et Kwilu (APDK) a été le dernière association visitée lors de cette journée de visite aux OP de Kinshasa. Cette association est créée en 1996 dans le souci de faciliter l’évacuation des produits des paysans qui avaient de grandes difficultés. Ce qui est éténonnant c’est que, bien qu’elle évolue dans le transport, elle ne dispose pas de véhicule à son compte et est obligée d’en louer avec des propriétaires qui leurs posent d’enormes problèmes notamment pour le paiement de carburant, ou de reparation en cas de panne sur la route et bien que des contrats soient établis avant. Ces contrats sont généralement de deux sortes dont dans le premier cas ils payent une garantie au propriétaire et dans le deuxième cas, toutes les dépenses du véhicules sont à la charge du propriétaire.
Au régard de leur façon de faire, on a remarqué que c’est un travail à risque dans la mésure où ils s’endettent pour payer une garantie au propriétaire du véhicule ou payer du carburant ou encore reparer le véhicule en cas de panne sur la route et le réfus des fois du propriétaire de le prendre en charge malgré le contrat. On a aussi compris que ce n’est pas un travail rentable malgré leur attachement.
Par conséquent, des conseils leur ont été prodigués quant à la révision de leur façon de faire et en même temps il leur a été proposé d’élaborer un projet en vu de développer leur travail avec l’aide de la COPACO, qu’ils pourront soumettre à des partenaires pour financement.
6ème jour
Le 6ème jour a été consacré à la réunion avec tous les responsables d’OP membres de la COPACO où les thématiques Souveraineté alimentaire, les APE, les OGM, l’accaparement des terres et les agro carburants ont été fortement discutées.
Au regard des discussions, il a été conclu que les problèmes s’avèrent pratiquement les mêmes et les activités menées même si les angles sont quelques fois différents, sont généralement les mêmes aussi.
Quant à la Souveraineté alimentaire, la COPACO tout comme la CNOP est entrain de la défendre dans le pays afin que le gouvernement puisse mettre en place des politiques favorisant son développement, notamment par l’organisation de la cuisine congolaise tous les 15 mai, qui est un jour de consommation locale dans toutes les familles paysannes de la COPACO.
Par rapport aux APE, la position est claire c’est le NON total, car ne voyant pas d’avantages pour les paysans et leurs produits qui seront face à d’autres qui viendront d’autres pays envahir les marchés.
Par rapport aux OGM, la position est également négative et des sensibilisations sont entrain d’être mené par la COPACO à l’endroit de ses membres. Ce qui n’est pas le cas au Mali où l’Etat a voté la loi introduisant les OGM malgré les efforts et les combats menés par les organisations paysannes et la société civile.
Quant à l’accaparement des terres, on a conclu que c’est un phénomène qui, non seulement prend de plus de l’ampleur, mais aussi, est constaté pratiquement dans tous les pays africains. Au Congo, les zones concernées sont notamment : le Katanga, le Bacongo, le Gassaye, le Kivu, etc. Alors qu’au Mali la zone visée est l’Office du Niger qui la principale zone rizicole du pays.
Le septième jour a été consacré au jour de repos et une visite guidée dans la ville de Kinshasa.
Le huitième jour qui correspondait à la date de notre retour au Mali, a vu la matinée consacrée à un débat télévisé organisé par la COPACO à son siège où nous (délégation malienne) étions les invités. Il s’agissait au cour de ce débat de donner notre (CNOP-MALI) position sur les thématiques telles que: la souveraineté alimentaire, les OGM, la commercialisation, l’accaparement des terres, afin de montrer à la population congolaise que les combats des paysans sont toujours les mêmes.
III. IMPRESSIONS ET REMERCIEMENTS
Nous avons particulièrement été impressionnés par l’organisation de la visite, en termes d’accueil, de mobilisation d’OP membres, etc. Nous avons aussi été impressionnés par leur système de culture qui bénéficie de deux saisons de pluie à savoir la grande (qui commence d’août à octobre) et la petite (qui commence de février à mars).
Mais, ce qu’on a déploré, c’est le manque de moyen de déplacement à la COPACO, qui, de part son statut de seul cadre de concertation des organisations paysannes du pays et malgré son influence vis-à-vis de l’Etat, ne dispose pas à présent d’un moyen de déplacement. Ce qui a considérablement joué sur la visite des OP, car, obligeant de prendre des transports en commun pour aller à la rencontre des OP et quand on sait à combien ces transports en commun ont des vitesses limitées surtout avec les embouteillages.
Nous pouvons se réjouir de cette échange d’expériences, car elle a été très bénéfique dans la mesure où des connaissances et pratiques ont été échangés de part et d’autre. De l’autre côté, elle nous a permis de savoir d’un œil extérieur le dynamisme de nos organisations paysannes et savoir aussi que des efforts sont consentis pour le développement de notre Agriculture.
En définitive, nous adressons nos sincères remerciements à la Confédération paysanne du Congo (COPACO) et à l’ensemble de son personnel, qui, malgré les moyens limités se sont investi pour la réussite de cette visite d’échange d’expériences. Nos remerciements s’adressent aussi à La Via Campesina Afrique 1 pour avoir eu la bonne initiative de monter un tel projet et d’avoir trouver le financement pour sa mise en œuvre.
mardi 18 août 2009
La Libye s'accapare des terres rizicoles maliennes
L’accaparement des terres des petits paysans par des grandes entreprises nationales et étrangères devient un sujet de plus en plus révoltant au Mali. Après avoir investit dans divers secteurs économiques au Mali et en Afrique, ces entreprises nationales ou multinationales se rabattent aujourd’hui sur d’autres cieux, à savoir la terre. Cela, à l’image de MALIBYA, une entreprise libyenne à qui le gouvernement du Mali, dans sa politique de promotion des investissements privés dans la production rizicole a octroyé 100 000 hectares dans la zone Office du Niger, la principale zone rizicole du pays et précisément à Macina ouest dans la région de Ségou, quatrième région du Mali.
Ce projet stratégique selon la convention signée par les deux pays a pour objectifs principaux : d’assurer l’autosuffisance alimentaire des pays; le développement de l’agro-industrie ; et le développement de l’élevage.
Selon le directeur général de MALIBYA, Abdalilah Youssef, les composantes du premier volet du projet – financé par MALIBYA- sont d’abord la construction d'un canal d’approvisionnement en eau sur une longueur de 40 km, qui s’étend de la zone de Kolongotomo jusqu’au site du projet, dans la zone de Boky-Wèrè. La capacité minimale du canal est de 130 m3. Ce qui permet d’approvisionner plus de 11 millions de m3 par jour et plus de 4 milliards de m3 par an. L’autre composante, c’est la route, longue, elle aussi, de 40 km. Le coût du contrat est estimé à 25 milliards de FCFA. Il va être exécuté sur une durée de 12 mois.
Pour assurer l’exécution des travaux relatifs à la construction du canal et la route le longeant c'est l'entreprise chinoise CGC qui a été commanditée par MALIBYA.
Il va s'agir du plus grand canal sur le territoire malien, et l’un des plus grands en Afrique. Nous avons commencé à mettre en œuvre le projet, qui va s’exécuter par étapes dont la première est de 25 000 hectares de terres agricoles. Pour ces 25 000 hectares, nous avons commencé les travaux depuis déjà plus d’un an. Le projet va être un projet multi-fonctionnel qui englobe des activités d’agriculture (notamment la culture du riz dont la production sera environ 200 000 tonnes par an), d’élevage et d’industrie. Donc, en plus de l’agriculture, il y aura de la production animale, dont les projections seront de 25 000 tonnes de viandes par an, des usines pour la transformation des produits agricoles (comme du concentré de tomates et des laboratoires, a expliqué le directeur de MALIBYA au quotidien privé « L’aube » dans sa parution du 10 novembre 2008.
En effet, le cercle de Macina est un cercle à vocation agro-pastorale et la plus grande zone rizicole de l’Office du Niger en termes de superficie. Il s'agit non seulement d'une zone d’élevage par excellence, mais aussi une zone de transit et de départ des animaux transhumants.
Ainsi, pendant que le gouvernement malien proclame sa volonté d’assurer l’autosuffisance alimentaire du pays, il continue à signer un nombre inquiétant d’accords avec des investisseurs étrangers. Ce qui permet à ces derniers d’avoir un contrôle sur les terres agricoles les plus importantes du pays.
Il convient de rappeler également qu’il y a quelques années, en marge d’un sommet de la Communauté des Etats Sahélo-Sahariens (CEN-SAD) à Bamako, le Président du Mali, Amadou Toumani Touré a offert 100 000 hectares à la CEN-SAD dans la zone Office du Niger. Tout porte à croire que la CEN-SAD est dirigée par la Libye!
La Libye qui a une dépendance accrue vis-à-vis des multinationales en matière d’approvisionnement des produits agricoles, a importé 177 000 tonnes de riz en 2005 évaluées à 62 milliards de dollars US, selon les données de la FAO. On se rend compte qu’à l’instar des autres pays arabes, la Libye cherche à sortir de cette dépendance alimentaire en mettant en œuvre des projets comme celui au Mali.
Quelle que soit la destination finale du riz, sa production ne va pas beaucoup aider les agriculteurs et agricultrices du Mali, parce qu’elle va se traduire par l’expulsion de certains agriculteurs locaux de leurs terres et va entrer directement en concurrence avec d’autres producteurs pour l’approvisionnement en eau à partir du fleuve Niger, la plus importante ressource pour l’irrigation de la région. La société est même entrée en négociation avec le gouvernement pour obtenir une priorité sur l’attribution de l’eau en contre saison, quand les niveaux de l’eau sont faibles. Selon les informations que nous avons obtenues, MALIBYA entend exploiter elle-même ces 100 000 hectares de terres, engageant les paysans et paysannes locales comme ouvriers et ouvrières agricoles.
Par ailleurs, tous s’inquiètent de la façon dont ce projet va détruire l’importante diversité de semences de riz locales, et favoriser un petit nombre de variétés de semences améliorées et de techniques modernes dans le domaine agricole, tel que souligné dans la convention.
Nous avons signé un contrat avec une société chinoise pour la production du riz hybride. Aujourd’hui, en terme de rendement en ce qui concerne le riz, le Mali est à 2 tonnes à l’hectare. En introduisant cette nouvelle variété de riz hybride, le rendement sera majoré et passera de 2 à 8 ou 9 tonnes à l’hectare. Ce sont essentiellement les pays puissants qui produisent ce riz hybride et qui en ont le monopole. Il n’existe pas encore ici. Il s'agira d'une première au Mali, voire en Afrique ; souligne le directeur de MALIBYA.
Selon des spécialistes, cette variété de riz présente une qualité gustative médiocre, ce qui constitue un aspect important pour les petits producteurs qui fournissent les marchés locaux.
Par ailleurs, les semences de cette variété ne peuvent être conservées et reproduites par les producteurs qui seront obligés d'en racheter tous les ans.
De plus, les organisations paysannes locales craignent que la société libyenne n'introduise du riz génétiquement modifié (OGM) sur le territoire malien par le biais de ce projet.
La Coordination Nationale des Organisations Paysannes du Mali (CNOP), en tant que structure de représentation politique et de défense des intérêts des producteurs Agricoles, a vite saisi le dossier après avoir été interpellée par les organisations paysannes de la base. Elle a dépêché une mission avec des représentants du Programme d’Appui aux Collectivités Territoriales pour se rendre compte de l'étendue des travaux d’aménagement sur le terrain et de leurs répercussions sur la population locale.
Constats
La visite des cites et des entretiens avec les différents acteurs à la base (réalisées du 07 au 10 juillet 2009): la Préfecture, l’Office du Niger, les mairies, la population concernée, entre autres… ont abouti aux constats suivants :
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La non réalisation de l’étude d’impact social et environnemental, alors que les travaux d’aménagement ont débuté depuis octobre 2008 ;
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La non-clarté des informations fournies aux différents acteurs quant à l’exécution du projet;
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La construction du bâtiment du bureau de contrôle sur la piste de parcours des animaux à « Boky-wèrè » ;
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L’obstruction totale sur 7 kilomètres de la piste de parcours des animaux de « Kolongo » par la route et un canal en chantier sans que des passages adéquats alternatifs ne soient prévus pour les animaux ;
*
L’Office du Niger de Kolongo, qui refusait de signer le contrat de bail car n’ayant pas été associée à la signature de la convention, a fait volte-face et défend actuellement le projet ;
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Les collectivités ne reçoivent aucune taxe de l’extraction des produits de carrières utilisés pour la construction de la route ;
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L’entreprise exploite les carrières sans autorisation de la collectivité et autres autorités locales; Certaines zones de prélèvement de carrière sont soit des cimetières ou des parcelles déjà loties pour l’extension de la ville par la mairie de Kolongo;
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La formation de nuages de poussières occasionnés par la fréquence des camions d’approvisionnement et accentués par le manque d’arrosage, malgré plusieurs interventions faites par les collectivités concernées avec l’implication de l’administration ;
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La destruction des cimetières par les travaux d’aménagement du canal et de la route ;
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La destruction des maisons, des villages, des vergers et jardins maraîchers par la construction de la route et le prélèvement des produits de carrières. (seulement 58 familles seront dédommagées sur les 150 familles recensées comme affectée); L’expropriation des maisons des villages dans la zone sans compensation à nos jours ;
Le développement des agrocarburants
Comme si cela ne suffisait pas, la visite a aussi permis d’identifier qu'une autre surface de 100 000 hectares dans la commune de « Monipébougou », toujours dans le cercle de Macina, appartenait désormais au groupe TOMOTA, un opérateur économique malien qui le dédie à la culture du jatropha, utilisée comme agrocarburant.
Des paysans de la commune qui n’ont d’autres richesses que leur terre, ont ici aussi été expropriés au profit d’intérêts privés. Selon le premier adjoint du maire, de la commune, Mamadou Coulibaly, l’octroi de ces terres a été fait sans l’implication des acteurs concernés à la base et aucune convention n’a été signée entre le groupe et la localité. En plus, les travaux de labour ont atteint la route qui est une route nationale sans tenir compte des bornes plantés pour identifier les pistes de passage des animaux. Ce qui mettra en cause les résultats obtenus par les collectivités dans le cadre de la recherche de solutions aux conflits sanglants et voire mortels entre éleveurs et agriculteurs. On a écrit au Préfet, au Gouverneur, au ministre de l’Environnement et même au groupe TOMOTA pour que les droits de chacun soient respectés: et les paysans qui ont été expropriés, et la marie qui veut que les pistes de passage des animaux soient respectées afin d’éviter des conflits, explique M. Coulibaly sur le site du groupe.
Ces mêmes paysans n’ayant pas été dédommagés sont obligés de travailler pour le Groupe TOMOTA moyennant 500 à 750 FCFA par jour pour subvenir aux besoins de leurs familles.
Les populations expulsées
En mettant « la charrue avant les bœufs » la population affectée par le projet MALIBYA n’a d’autre espoir que d’attendre les conclusions quant à leur dédommagement. Cela à l’image d’Antoinette Dembélé, une sexagénaire qui s’adonnait au maraîchage depuis des décennies dans la parcelle que lui a légué son époux avant son décès, afin de faire face aux dépenses familiales et autres charges sociales. Elle a été expropriée de sa parcelle située à côté du canal d’approvisionnement d’eau dans le cadre des travaux d’aménagement.
Les Chinois sont venus détruire mon jardin avec tout son contenu: goyaviers, orangers, papayers, oignons… et jusqu’à présent je n’ai pas été dédommagée. On a tenté de saisir nos autorités locales à savoir : la mairie, l’office du Niger… celles-ci nous ont fait savoir qu’elles ne peuvent rien contre une décision qui est venue du gouvernement et elles n’ont d’autres choix que de constater les travaux. Je suis obligée de rester à la maison à faire des petits commerces de cigarettes, de condiments pour faire face aux besoins de la famille. Nous sommes vieilles pour mener des luttes aussi difficiles, car ils nous ont fait savoir que la terre appartient à l’Etat et seuls les arbres et les plantes que l'on a plantées ou cultivées nous appartiennent. Si on essaie de s’informer auprès des Chinois qui font l’aménagement, ils nous disent d’aller voir le Président de la République et qu’ils n’ont de compte à ne rendre à personne. On n’a pas d’autres espoirs que d’attendre notre dédommagement.
Bien qu’une commission ait été mise en place par le village pour recenser tous les problèmes de la population en vue d’informer la mairie et d'informer la population des décisions prises ; bon nombre d'habitants ignorent son existence, ce qui remet en cause sa légitimité et son rôle de défense de la population locale. D’autres signalent que cette commission est manipulée par les défenseurs du projet.
Il convient de dire que tout porte à croire que ce projet ne sera bénéfique qu’a la Libye, contrairement à ce que pense la population, qui espère profiter de l’aménagement de ces 100 000 hectares. Cela est dû à la non clarté de l’information de part et d’autre. L’information est biaisée à tous les niveaux et en fonction des intérêts des parties concernées : la préfecture de Macina, l’Office du Niger, la population, entre autre. Ce qui pousse les autorités locales à croire à ce projet, à l’image du Préfet de Macina M. Cissé : d’après les constats et les rencontres avec les représentants des deux investisseurs qui n’avaient pas eu lieu avant le début des travaux, je pense que c’est un projet porteur qui va permettre d’aménager une grande superficie et développer le cercle. Je n’ai pas constaté de mauvaise foi de l’un ou de l’autre –MALIBYA et TOMOTA, peut être un problème d’approche.
Le directeur de l’Office du Niger de la zone de Kolongo qui avait affiché un refus vis-à-vis du projet parce qu'il n'avait pas été associé au processus de la signature de la convention, a désormais fait volte-face et défend le projet. Il pense que l’aménagement du canal principal long de 17 kilomètres et qui sert de ravitaillement pourra aussi servir à l’Office du Niger pour aménager d’autres parcelles.
Il est important de signaler que tous ces souhaits évoqués par les différents acteurs dénotent de la non connaissance du contenu de la convention. Car, il convient de dire que la convention signée par les deux pays reste jusque là invisible. Les services concernés, la population en général et plus encore la paysannerie de la localité ignorent son contenu et sa quintessence. Ce qui justifie peut-être un certain espoir de bénéficier d'un part conséquente de cet investissement. Cependant, il n'est nullement garanti dans la convention que la population allait en bénéficier.
La défense des producteurs locaux
Etant devenue un sujet particulièrement complexe et sensible, la question de la terre suscite beaucoup d’inquiétudes quant l’avenir des petits producteurs.
Par conséquent, bon nombre de structures étatiques (Programme d’appui aux collectivités territoriales, Direction nationale de la production des ressources animales) et structures privées de la société civile (Coordination Nationale des Organisations Paysannes et Fédération de Bétails et Viandes du Mali) se sont levées pour former une commission nationale afin de lutter et défendre les intérêts de la population touchée qui ne vit que de l’agriculture, l’élevage et la pêche.
La CNOP entend non seulement renforcer la lutte avec l’ensemble des organisations de la société civile, mais aussi organiser avec des parlementaires une interpellation du ministre de l’Agriculture et celui de l’Environnement à l’Assemblée Nationale pour clarifier le dossier et garantir les droits de tous les acteurs.
Bien qu’un bail de 50 ans renouvelable soit mentionné dans la convention, bon nombre d’observateurs craignent aussi l'accaparement définitif de ces terres par la Libye par l’octroi d’un titre foncier. Cela créerait des dangers sans précédents tels que des rébellions et la destruction du système semencier de la zone rizicole avec l’introduction de semences améliorées, voire même des OGM.
Lamine COULIBALY & Boaventura MONJANE
Via Campesina
lundi 27 avril 2009
15 mai 2009 : journée nationale de la Cuisine Congolaise
"NE DEMANDE PLUS A UN LION A DEVENIR HERBIVORE"
Par la COPACO-PRP (copacoprp@yahoo.fr), membre de la Via Campesina Afrique en RDC
Dans le souci de faire de la souveraineté alimentaire notre cheval de bataille,la COPACO,une organisation paysanne nationale membre de la Via Campesina Afrique organise une "Journée Nationale de la Cuisine Congolaise"
But de la journée:
- Faire connaître les raisons de notre lutte pour la construction de la souveraineté alimentaire au pays.
- Démontrer que la sécurité alimentaire a échouée et que l'ALE est arme de la destuction sociale massive.
- Tisser des alliances avec les hôteliers de la place pour faire consommer les produits des paysans et paysannes du Congo.
Les organisations des petits producteurs de la COPACO exposeront leur produits à l'occasion et on consommera congolais donc le repas tiendra compte des pratiques culinaires congolaises pour promouvoir les valeurs agricoles locales.
UNE JOURNEE DE LA GLOBALISATION DE LA REUSSITE
DANS LA CONSTRUCTION DE LA SOUVERAINETE ALIMENTAIRE
VIVE LA CUISINE CONGOLAISE
Pour plus de renseignements : copacoprp@yahoo.fr
Par la COPACO-PRP (copacoprp@yahoo.fr), membre de la Via Campesina Afrique en RDC
Dans le souci de faire de la souveraineté alimentaire notre cheval de bataille,la COPACO,une organisation paysanne nationale membre de la Via Campesina Afrique organise une "Journée Nationale de la Cuisine Congolaise"
But de la journée:
- Faire connaître les raisons de notre lutte pour la construction de la souveraineté alimentaire au pays.
- Démontrer que la sécurité alimentaire a échouée et que l'ALE est arme de la destuction sociale massive.
- Tisser des alliances avec les hôteliers de la place pour faire consommer les produits des paysans et paysannes du Congo.
Les organisations des petits producteurs de la COPACO exposeront leur produits à l'occasion et on consommera congolais donc le repas tiendra compte des pratiques culinaires congolaises pour promouvoir les valeurs agricoles locales.
UNE JOURNEE DE LA GLOBALISATION DE LA REUSSITE
DANS LA CONSTRUCTION DE LA SOUVERAINETE ALIMENTAIRE
VIVE LA CUISINE CONGOLAISE
Pour plus de renseignements : copacoprp@yahoo.fr
mercredi 28 janvier 2009
Negociações sobre o clima : os camponeses têm um papel a desempenhar !
Em Dezembro de 2009, um novo acordo internacional para a redução das emissões de carbono deve ser assinado para dar seguimento ao protocolo de Quioto, que terminará em 2012. No entanto, as propostas actualmente em negociação, todas baseadas no comércio de carbono, não irão parar a mudança do clima e constituem uma séria ameaça aos camponeses e camponesas no mundo. As organizações camponesas têm um papel a desempenhar para promover alternativas reais.
Raros são, hoje em dia, os que negam a realidade das alterações climáticas e a gravidade da ameaça que estas representam para a humanidade. A actividade humana é responsável pelo aumento da concentração do carbono na atmosfera de 280 ppm no início do século 18, antes da industrialização e do princípio da extracção massiva de carvão, de gás e de petróleo, para 387 ppm hoje em dia. Este valor representa um nível nunca visto na terra há milhões de anos, o que torna impossível saber-se exactamente quais podem ser as reacções da biosfera e, nomeadamente, se esta permanecerá um espaço hospitaleiro para a vida humana.
A história de uma crise ambiental sem precedentes…
De acordo com o Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática (IPCC), as temperaturas deverão aumentar entre 1,4 e 5,8 graus daqui a 2100. As consequências mais prováveis são a multiplicação das catástrofes climáticas (tempestades, tornados, tsunamis, cheias, …), a diminuição da produtividade agrícola, a subida do nível dos mares e a imersão de certas ilhas e de zonas costeiras, a expansão descontrolada de certas epidemias, das migrações humanas massivas para as zonas menos afectadas e o desaparecimento de numerosas espécies vegetais e animais incapazes de se adaptarem a uma mudança tão brutal. Muitos cientistas já não hesitam em incluir a espécie humana entre as espécies ameaçadas.
Face a esta crise sem precedentes, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas foi instituída em 1992 para examinar as medidas a tomar para limitar a crise e permitir adaptar-se aos seus efeitos. Os mais moderados dos climatólogos estimam que, para que daqui a 2100 a subida das temperaturas não exceda 2ºC e a concentração de carbono na atmosfera 450 ppm, é necessário reduzir as emissões mundiais de pelo menos 50% daqui a 2050 relativamente aos níveis de 1990.
No entanto, sob influência dos Estados Unidos, o debate evoluiu rapidamente da necessária desintoxicação das energias fósseis para um discurso meramente centrado sobre as soluções tecnológicas e os mecanismos de mercado. Financiamentos enormes foram alocados aos mais esquisitos e assustadores programas de pesquisa, por exemplo desenvolver árvores geneticamente modificadas que poderiam captar mais carbono ou ionizar os oceanos para sequestrar mais carbono nos fundos submarinos (esta tecnologia encontra-se agora submetida a uma moratória da Convenção sobre a Diversidade Biológica, porque destrói toda a fauna marinha). O debate climático serve também para promover o desenvolvimento de fontes energéticas tais como o nuclear ou os agro-carburantes que, mesmo sendo pouco ou não emissores de carbono, comportam riscos também importantes para as sociedades humanas.
... virada em proveito do negócio
Mas, acima de tudo, a luta contra as alterações climáticas tem que ser favorável aos negócios. Assim, o comércio do carbono tornou-se o elemento-chave do protocolo de Quioto adoptado em 1997. Um país ou uma empresa que emite demasiado dióxido de carbono pode comprar créditos de carbono a outro país ou empresa que emite menos que a sua quota autorizada, ou compensar as suas emissões financiando projectos de “desenvolvimento durável” (desenvolvimento de agro-carburantes, barragem hidráulica, instalação de captadores solares, plantações florestais, etc.) nos países do Sul ou do antigo bloco do Leste. Estes mecanismos pressupõem que o crescimento das energias renováveis e o aumento das superfícies florestais podem compensar o acréscimo de emissões devidas à extracção de carbono nos subsolos. Ora, tal é simplesmente falso. Todo o carbono extraído do subsolo demora milhões de anos a lá voltar. As energias renováveis só são úteis face às mudanças climáticas se, paralelamente, o consumo de energia fóssil diminuir de modo drástico. As florestas podem captar de maneira temporária uma parte do carbono em excesso na atmosfera, mas para além de uma certa taxa de concentração, elas próprias são postas em perigo e rejeitam então mais carbono do que absorvem.
Em suma, em vez de discutir meios de reduzir, ou até de parar a extracção de carbono dos subsolos, a CCNUCC serviu para instituir mecanismos de mercado que permitem aos países ricos continuarem a utilizar as energias fosseis, ao mesmo tempo que dizem agir contra o aquecimento climático. Estes mecanismos são muito rentáveis para as empresas, já que criam um novo mercado cujo produto principal, a poluição, é o único elemento realmente durável. Mas são igualmente muito pouco criticados pelas organizações ambientais que beneficiam frequentemente de créditos de carbono no quadro dos projectos que desenvolvem no Sul. Assim, a Bird Life e a Sociedade Britânica para a Protecção das Aves criaram em 2007 um consórcio para explorar durante 99 anos um território de 100.000 ha. em Sumatra, pelo qual esperam beneficiar de créditos de carbono. O WWF implementou, por sua vez, um sistema lucrativo de “eco-label” para certificar os projectos de mecanismo de desenvolvimento durável no quadro do protocolo de Quioto. Assim, raras são as vozes que se elevam contra a burla.
As falsas soluções são ameaças reais
Ora, o comércio de carbono e as « soluções» tecnológicas não só são ineficazes para reduzir as emissões de carbono, como representam uma ameaça directa para as comunidades camponesas e indígenas, particularmente no Sul. Com efeito, desde a sua aplicação em 2005, a maior parte dos projectos financiados pela via do mecanismo de desenvolvimento durável, nomeadamente grandes barragens e plantações de agro-carburantes, leva à expulsão das populações locais das suas terras. No acordo pós-Quioto, ou seja a partir de 2012, pretende-se incluir igualmente as florestas e as terras agrícolas dos países do Sul no comércio de carbono. Isto significa que o proprietário de uma floresta ou de um campo poderá vender um direito a poluir correspondente às quantidades de carbono armazenadas no seu terreno. O Banco Mundial pretende que este mecanismo irá beneficiar a todos: aos países do Sul que esperam receber muito dinheiro, aos países do Norte que poderão continuar a emitir carbono e às populações locais que vão obter uma fonte suplementar de receitas financeiras. No entanto, comunidades locais já são expulsas das suas terras por empresas e ONG que compram territórios imensos para poderem vender os créditos de carbono no mercado das compensações voluntárias. Assim, o risco de que, longe de beneficiar as populações, estes mecanismos criem uma competição crescente para o acesso aos recursos produtivos, é grande. As terras já não servirão para alimentar as comunidades locais mas sim para armazenar carbono para que o Norte possa continuar a emiti-lo.
A União Europeia, que se proclama a campeã do movimento contra a mudança climática, está no pelotão da frente para desenvolver o lucrativo mercado dos direitos de emitir. O acordo europeu negociado no último mês de Dezembro prevê publicamente uma redução de 20% das emissões daqui a 2020. No entanto, 80% destas « reduções » poderão ser realizadas fora do território europeu. No total, a EU só se compromete, portanto, a reduzir de 4% as suas emissões enquanto o resto deverá ser assumido pelas populações do Sul.
A soberania alimentar pode estabilizar o clima
E, no entanto, a solução do problema climático é conhecida e a sua realização tecnicamente simples. É necessário reduzir de forma drástica as emissões de carbono cessando, o mais rapidamente possível, de extrair carvão, gás e petróleo dos subsolos. Esta solução pressupõe sair do modelo de desenvolvimento industrial, totalmente dependente das energias fosseis e baseado no crescimento perpétuo do consumo energético. A “relocalização” da economia e a transição para modos de produção centrados nas necessidades reais (e não numa extensão infinita das necessidades, ditada pela publicidade) e baseada em tecnologias sóbrias estão no centro de uma visão alternativa.
A passagem de uma agricultura industrial dependente dos adubos, dos tractores e de um sistema mundializado de comércio alimentar, para uma agricultura camponesa relocalizada e baseada em práticas agro-ecológicas muito sóbrias em energias fosseis mas gulosa em trabalhadores, é portanto uma prioridade para acabar com a nossa dependência das energias fosseis, ao mesmo tempo que se continua a responder às necessidades fundamentais das populações. É claro que outras alternativas devem ser igualmente promovidas, como o desenvolvimento dos transportes públicos para substituir o carro individual e o isolamento das habitações para limitar as necessidades em aquecimento, mas estas medidas serão ilusórias sem uma nova política agrícola à altura dos desafios climáticos.
Ao passo que o sistema actual, hiper-centralizado, é susceptível de se desmoronar logo que um elo falhar e assim de provocar catástrofes humanitárias imensas, melhorar a capacidade das populações a responder às suas necessidades alimentares e energéticas é também o melhor meio para aumentar o seu potencial de resiliência. Desta forma, a soberania alimentar e energética deveria ser o pilar de qualquer política consequente de limitação e de adaptação à mudança climática.
Sair do modelo de desenvolvimento industrial
« Parece mais fácil hoje em dia imaginar a completa destruição da Terra do que o fim do capitalismo » afirmou um realizador de Hollywood. É realmente o que a CCNUCC nos leva a pensar. E, no entanto, só uma pequena minoria da população mundial é dependente do carbono, e tal há um pouco menos de 200 anos, o que é portanto uma gota de água na história da humanidade. Ainda hoje em dia a grande maioria das populações do Sul utiliza muito pouco carbono (uma pessoa em Moçambique emite em média 0,1 tonelada de dióxido de carbono por ano, contra 20,6 toneladas para um americano médio), e, no entanto, são elas as primeiras vítimas tanto das alterações climáticas, como das violências perpetradas para assegurar a extracção das energias fosseis (pensemos na guerra do Irak) e das falsas soluções que os interesses financeiros promovem.
Se os países do Sul devem adaptar radicalmente os seus modelos de desenvolvimento a esta nova situação, está claro que é nos países do Norte, que são responsáveis historicamente de mais de 90% das emissões de dióxido de carbono, que o essencial das mudanças tem que ocorrer. É assim urgente agir, aqui no Norte, para caminharmos para uma economia sem carbono.
O desafio parece enorme. Mas é o próprio futuro das sociedades humanas que está em jogo. Face à máquina de destruição instituída pelo sistema industrial e financeiro há duzentos anos, os camponeses e camponesas europeus preservaram e alimentaram um património cultural que pode permitir-nos reconstruir uma sociedade viável. Actualmente, em vários países, dinâmicas poderosas estão encaminhadas para tentar relocalizar as produções e desenvolver energias renováveis descentralizadas ao serviço dos habitantes. As « cidades em transição » na Grã-Bretanha são um exemplo deste movimento. Mas não há dúvida nenhuma de que os interesses financeiros e industriais não querem desta mudança. Assim, ao esforço de reconstrução económica e social, é indispensável juntar uma luta radical contra as falsas soluções defendidas pelas multinacionais e, nomeadamente, contra o comércio de carbono. No mundo inteiro, diferentes movimentos sociais começaram a organizarem-se para preparar a resposta à próxima conferência da CCNUCC, em Dezembro 2009 em Copenhaga. Estas mobilizações serão um momento fundamental para fazer bascular o equilíbrio das forças. Os camponeses e as camponesas têm um papel importante a desempenhar para denunciar a burla em curso e devolver a esperança noutras vias possíveis.
Morgan Ody
Raros são, hoje em dia, os que negam a realidade das alterações climáticas e a gravidade da ameaça que estas representam para a humanidade. A actividade humana é responsável pelo aumento da concentração do carbono na atmosfera de 280 ppm no início do século 18, antes da industrialização e do princípio da extracção massiva de carvão, de gás e de petróleo, para 387 ppm hoje em dia. Este valor representa um nível nunca visto na terra há milhões de anos, o que torna impossível saber-se exactamente quais podem ser as reacções da biosfera e, nomeadamente, se esta permanecerá um espaço hospitaleiro para a vida humana.
A história de uma crise ambiental sem precedentes…
De acordo com o Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática (IPCC), as temperaturas deverão aumentar entre 1,4 e 5,8 graus daqui a 2100. As consequências mais prováveis são a multiplicação das catástrofes climáticas (tempestades, tornados, tsunamis, cheias, …), a diminuição da produtividade agrícola, a subida do nível dos mares e a imersão de certas ilhas e de zonas costeiras, a expansão descontrolada de certas epidemias, das migrações humanas massivas para as zonas menos afectadas e o desaparecimento de numerosas espécies vegetais e animais incapazes de se adaptarem a uma mudança tão brutal. Muitos cientistas já não hesitam em incluir a espécie humana entre as espécies ameaçadas.
Face a esta crise sem precedentes, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas foi instituída em 1992 para examinar as medidas a tomar para limitar a crise e permitir adaptar-se aos seus efeitos. Os mais moderados dos climatólogos estimam que, para que daqui a 2100 a subida das temperaturas não exceda 2ºC e a concentração de carbono na atmosfera 450 ppm, é necessário reduzir as emissões mundiais de pelo menos 50% daqui a 2050 relativamente aos níveis de 1990.
No entanto, sob influência dos Estados Unidos, o debate evoluiu rapidamente da necessária desintoxicação das energias fósseis para um discurso meramente centrado sobre as soluções tecnológicas e os mecanismos de mercado. Financiamentos enormes foram alocados aos mais esquisitos e assustadores programas de pesquisa, por exemplo desenvolver árvores geneticamente modificadas que poderiam captar mais carbono ou ionizar os oceanos para sequestrar mais carbono nos fundos submarinos (esta tecnologia encontra-se agora submetida a uma moratória da Convenção sobre a Diversidade Biológica, porque destrói toda a fauna marinha). O debate climático serve também para promover o desenvolvimento de fontes energéticas tais como o nuclear ou os agro-carburantes que, mesmo sendo pouco ou não emissores de carbono, comportam riscos também importantes para as sociedades humanas.
... virada em proveito do negócio
Mas, acima de tudo, a luta contra as alterações climáticas tem que ser favorável aos negócios. Assim, o comércio do carbono tornou-se o elemento-chave do protocolo de Quioto adoptado em 1997. Um país ou uma empresa que emite demasiado dióxido de carbono pode comprar créditos de carbono a outro país ou empresa que emite menos que a sua quota autorizada, ou compensar as suas emissões financiando projectos de “desenvolvimento durável” (desenvolvimento de agro-carburantes, barragem hidráulica, instalação de captadores solares, plantações florestais, etc.) nos países do Sul ou do antigo bloco do Leste. Estes mecanismos pressupõem que o crescimento das energias renováveis e o aumento das superfícies florestais podem compensar o acréscimo de emissões devidas à extracção de carbono nos subsolos. Ora, tal é simplesmente falso. Todo o carbono extraído do subsolo demora milhões de anos a lá voltar. As energias renováveis só são úteis face às mudanças climáticas se, paralelamente, o consumo de energia fóssil diminuir de modo drástico. As florestas podem captar de maneira temporária uma parte do carbono em excesso na atmosfera, mas para além de uma certa taxa de concentração, elas próprias são postas em perigo e rejeitam então mais carbono do que absorvem.
Em suma, em vez de discutir meios de reduzir, ou até de parar a extracção de carbono dos subsolos, a CCNUCC serviu para instituir mecanismos de mercado que permitem aos países ricos continuarem a utilizar as energias fosseis, ao mesmo tempo que dizem agir contra o aquecimento climático. Estes mecanismos são muito rentáveis para as empresas, já que criam um novo mercado cujo produto principal, a poluição, é o único elemento realmente durável. Mas são igualmente muito pouco criticados pelas organizações ambientais que beneficiam frequentemente de créditos de carbono no quadro dos projectos que desenvolvem no Sul. Assim, a Bird Life e a Sociedade Britânica para a Protecção das Aves criaram em 2007 um consórcio para explorar durante 99 anos um território de 100.000 ha. em Sumatra, pelo qual esperam beneficiar de créditos de carbono. O WWF implementou, por sua vez, um sistema lucrativo de “eco-label” para certificar os projectos de mecanismo de desenvolvimento durável no quadro do protocolo de Quioto. Assim, raras são as vozes que se elevam contra a burla.
As falsas soluções são ameaças reais
Ora, o comércio de carbono e as « soluções» tecnológicas não só são ineficazes para reduzir as emissões de carbono, como representam uma ameaça directa para as comunidades camponesas e indígenas, particularmente no Sul. Com efeito, desde a sua aplicação em 2005, a maior parte dos projectos financiados pela via do mecanismo de desenvolvimento durável, nomeadamente grandes barragens e plantações de agro-carburantes, leva à expulsão das populações locais das suas terras. No acordo pós-Quioto, ou seja a partir de 2012, pretende-se incluir igualmente as florestas e as terras agrícolas dos países do Sul no comércio de carbono. Isto significa que o proprietário de uma floresta ou de um campo poderá vender um direito a poluir correspondente às quantidades de carbono armazenadas no seu terreno. O Banco Mundial pretende que este mecanismo irá beneficiar a todos: aos países do Sul que esperam receber muito dinheiro, aos países do Norte que poderão continuar a emitir carbono e às populações locais que vão obter uma fonte suplementar de receitas financeiras. No entanto, comunidades locais já são expulsas das suas terras por empresas e ONG que compram territórios imensos para poderem vender os créditos de carbono no mercado das compensações voluntárias. Assim, o risco de que, longe de beneficiar as populações, estes mecanismos criem uma competição crescente para o acesso aos recursos produtivos, é grande. As terras já não servirão para alimentar as comunidades locais mas sim para armazenar carbono para que o Norte possa continuar a emiti-lo.
A União Europeia, que se proclama a campeã do movimento contra a mudança climática, está no pelotão da frente para desenvolver o lucrativo mercado dos direitos de emitir. O acordo europeu negociado no último mês de Dezembro prevê publicamente uma redução de 20% das emissões daqui a 2020. No entanto, 80% destas « reduções » poderão ser realizadas fora do território europeu. No total, a EU só se compromete, portanto, a reduzir de 4% as suas emissões enquanto o resto deverá ser assumido pelas populações do Sul.
A soberania alimentar pode estabilizar o clima
E, no entanto, a solução do problema climático é conhecida e a sua realização tecnicamente simples. É necessário reduzir de forma drástica as emissões de carbono cessando, o mais rapidamente possível, de extrair carvão, gás e petróleo dos subsolos. Esta solução pressupõe sair do modelo de desenvolvimento industrial, totalmente dependente das energias fosseis e baseado no crescimento perpétuo do consumo energético. A “relocalização” da economia e a transição para modos de produção centrados nas necessidades reais (e não numa extensão infinita das necessidades, ditada pela publicidade) e baseada em tecnologias sóbrias estão no centro de uma visão alternativa.
A passagem de uma agricultura industrial dependente dos adubos, dos tractores e de um sistema mundializado de comércio alimentar, para uma agricultura camponesa relocalizada e baseada em práticas agro-ecológicas muito sóbrias em energias fosseis mas gulosa em trabalhadores, é portanto uma prioridade para acabar com a nossa dependência das energias fosseis, ao mesmo tempo que se continua a responder às necessidades fundamentais das populações. É claro que outras alternativas devem ser igualmente promovidas, como o desenvolvimento dos transportes públicos para substituir o carro individual e o isolamento das habitações para limitar as necessidades em aquecimento, mas estas medidas serão ilusórias sem uma nova política agrícola à altura dos desafios climáticos.
Ao passo que o sistema actual, hiper-centralizado, é susceptível de se desmoronar logo que um elo falhar e assim de provocar catástrofes humanitárias imensas, melhorar a capacidade das populações a responder às suas necessidades alimentares e energéticas é também o melhor meio para aumentar o seu potencial de resiliência. Desta forma, a soberania alimentar e energética deveria ser o pilar de qualquer política consequente de limitação e de adaptação à mudança climática.
Sair do modelo de desenvolvimento industrial
« Parece mais fácil hoje em dia imaginar a completa destruição da Terra do que o fim do capitalismo » afirmou um realizador de Hollywood. É realmente o que a CCNUCC nos leva a pensar. E, no entanto, só uma pequena minoria da população mundial é dependente do carbono, e tal há um pouco menos de 200 anos, o que é portanto uma gota de água na história da humanidade. Ainda hoje em dia a grande maioria das populações do Sul utiliza muito pouco carbono (uma pessoa em Moçambique emite em média 0,1 tonelada de dióxido de carbono por ano, contra 20,6 toneladas para um americano médio), e, no entanto, são elas as primeiras vítimas tanto das alterações climáticas, como das violências perpetradas para assegurar a extracção das energias fosseis (pensemos na guerra do Irak) e das falsas soluções que os interesses financeiros promovem.
Se os países do Sul devem adaptar radicalmente os seus modelos de desenvolvimento a esta nova situação, está claro que é nos países do Norte, que são responsáveis historicamente de mais de 90% das emissões de dióxido de carbono, que o essencial das mudanças tem que ocorrer. É assim urgente agir, aqui no Norte, para caminharmos para uma economia sem carbono.
O desafio parece enorme. Mas é o próprio futuro das sociedades humanas que está em jogo. Face à máquina de destruição instituída pelo sistema industrial e financeiro há duzentos anos, os camponeses e camponesas europeus preservaram e alimentaram um património cultural que pode permitir-nos reconstruir uma sociedade viável. Actualmente, em vários países, dinâmicas poderosas estão encaminhadas para tentar relocalizar as produções e desenvolver energias renováveis descentralizadas ao serviço dos habitantes. As « cidades em transição » na Grã-Bretanha são um exemplo deste movimento. Mas não há dúvida nenhuma de que os interesses financeiros e industriais não querem desta mudança. Assim, ao esforço de reconstrução económica e social, é indispensável juntar uma luta radical contra as falsas soluções defendidas pelas multinacionais e, nomeadamente, contra o comércio de carbono. No mundo inteiro, diferentes movimentos sociais começaram a organizarem-se para preparar a resposta à próxima conferência da CCNUCC, em Dezembro 2009 em Copenhaga. Estas mobilizações serão um momento fundamental para fazer bascular o equilíbrio das forças. Os camponeses e as camponesas têm um papel importante a desempenhar para denunciar a burla em curso e devolver a esperança noutras vias possíveis.
Morgan Ody
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